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Cadastro Cultural

A PrefeituraMunicipal de São José do Ouro abre processo de cadastramento de agentesculturais, artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, instituições,organizações, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura emgeral.  

Esta sistematização visa a construção de umbanco de dados para a organização de ações em prol desse público, além deviabilizar possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setorcultural referente à chamada Lei Aldir Blanc.

O cadastramento é gratuito e ficará aberto de 31 de agostode 2020 a 09 de setembro, e deve ser feito via formulário disponível em anexo abaixo, e encaminhado para o endereço eletrônico educacao@pmouro.com.br. Oresponsável pelo envio do e-mail deve receber confirmação de recebimento doformulário em até 8 (oito) horas, devendo entrar em contato com a Secretaria deEducação caso não haja confirmação no prazo acima.

Devem secadastrar exclusivamente os residentes ou sediados no município de São José doOuro, que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura.

O formulárioreúne informações sobre as atividades culturais no município, de artistas,técnicos, de espaços e todos os segmentos culturais que atendem àsespecificações da Lei Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, conhecida como LeiAldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais voltadas ao setor culturala serem adotadas durante a pandemia da Covid-19.

Inicialmente serárealizado o mapeamento dos agentes e espaços de cultura do munícipio, paraposteriormente desdobrar ações em prol dessa classe. Vale destacar que orepasse de recursos está previsto para o corrente ano e que o  presente cadastramento não garante oacesso aos benefícios previstos na Lei, sendo necessário atender aosrequisitos nela estabelecidos.

Em caso dedúvidas, ligue para (54) 3352-4500. 

Para saber maissobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc: 

- Lei deEmergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020: Clique aqui para acessar.

 
- Decreto n°10.464, de 17 de agosto de 2020: Clique aqui para acessar.

Anexos:

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