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TROCA NOTAS 2018 INICIA NESTA SEGUNDA-FEIRA

TROCA NOTAS 2018 INICIA NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Campanha Troca Notas 2018 inicia nesta segunda-feira (07/05). Os cidadãos poderão trocar suas notas fiscais por cartelas na Prefeitura Municipal, no setor de Assessoria de Imprensa.
Serão aceitas na campanha, apenas as notas fiscais emitidas no comércio, indústria e prestadores de serviço local, durante o período de 02 de janeiro de 2018 até o dia 21 de dezembro de 2018. Será fornecida uma cartela, mediante a comprovação dos seguintes valores:
- Notas fiscais de máquinas, implementos, veículos automotores, produtos agropecuários (Venda de produtos feitas diretamente pelo produtor, tendo como origem o bloco de produtor rural), adubos, fertilizantes, herbicidas, inseticidas, calcário, sementes e outros insumos agrícolas, no valor de R$1.000,00;
- Notas fiscais dos demais bens de consumo, serviços, Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Alvará e tributos da Dívida Ativa, no valor de R$50,00;
- Comprovante do pagamento do IPVA, relativo ao ano de 2018, no valor de R$ 150,00.
Durante a campanha serão realizados três sorteios. No dia 8 de junho, será sorteado 2 prêmios de mil reais e 3 Smart TV LED 32”.
O segundo sorteio será realizado 10 de agosto, também com 2 prêmios de mil reais e 3 Smart TV LED 32”.
O último sorteio vai ser no dia 28 de dezembro. Será sorteado uma moto 125 CC, 0 Km, 2 prêmios de mil reais e 2 Smart TV LED 32”.
A campanha visa o aumento da arrecadação, valorização do comércio e prestação de serviços locais. Também, tem por objetivo estimular a expedição de notas fiscais e aumentar a arrecadação dos tributos fiscais.
É importante ressaltar que conforme a Lei Municipal Nº 2389/2018, de 27 de abril de 2018, que institui a campanha de arrecadação, no Art.11 “Os proprietários, sócios, seus familiares e empregados e familiares destes, relativamente aos estabelecimentos comerciais que forem emissores das notas ou cupons fiscais, não participarão dos sorteios com trocas de notas originárias dos próprios estabelecimentos.

POSTADO EM: 04-05-2018

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