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Concurso de desenhos Calendário Ecológico 2022

Publicado em: 11-06-2021
Concurso de desenhos Calendário Ecológico 2022

Durante a Programação da Semana do Meio Ambiente do Município de São José do Ouro, foi lançado o Concurso Calendário Ecológico 2022, com o tema “Resíduos Sólidos” e slogan “Somos todos responsáveis.”
Poderão participar com a elaboração de um desenho relacionado ao tema do concurso os alunos da rede pública e particular, desde o Pré até o 9º ano.

Os desenhos devem ser entregues no período de 23 de agosto a 03 de setembro, no setor de meio ambiente do município, junto a Prefeitura.

Regulamento:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO – RS
SETOR DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESÍDUOS SÓLIDOS – Somos todos responsáveis!
CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2022

REGULAMENTO

I – REALIZAÇÃO
Art. 1° O Concurso Calendário Ecológico 2022 é uma realização da Prefeitura Municipal de São José do Ouro-RS, por meio do Setor de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

II – DO TEMA
Art. 2° O Concurso Calendário Ecológico 2022 tem como tema “Resíduos Sólidos” sob o slogan “Somos todos responsáveis”, em consonância com o tema da Semana Municipal do Meio Ambiente 2021.

III – DA JUSTIFICATIVA
Art. 3° Resíduos sólidos têm sido um tema com pauta recorrente no nosso município. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 2.305/2010) enfatiza a importância da responsabilidade compartilhada – abrangendo o poder público, empresas, catadores e a população, para o manejo adequado dos resíduos sólidos. Menciona ainda, que a prioridade na hierarquia das ações de manejo de resíduos é a não geração, seguida da redução, reutilização, reciclagem, tratamento e por fim, o rejeito. Desta forma, somente a mudança dos hábitos de consumo, o descarte adequado, a separação com o intuito de fomentar a coleta seletiva, a implantação de ações individuais conduzirão à melhor qualidade de vida dos munícipes e uma cidade mais limpa para todos. As soluções para os problemas que envolvem os resíduos sólidos devem sempre levar em conta a necessidade de sensibilizar e educar a sociedade e os demais setores para o desenvolvimento de um trabalho conjunto. Uma nova consciência deve ser assumida: a de que TODOS os cidadãos conjuntamente tem responsabilidades perante os seus resíduos gerados, pois o ciclo de vida de um produto continua mesmo depois que ele é descartado. Portanto, também é responsabilidade dos geradores. Com essa concepção o Setor de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação lançam o Concurso Calendário Ecológico 2022.

IV – DOS OBJETIVOS
Art. 4° A primeira edição do Concurso Calendário Ecológico 2022 tem como objetivos:
a) Fomentar o debate, a informação e que os professores incentivem os estudantes a refletir sobre o tema proposto para os desenhos. Resíduos Sólidos – Somos todos responsáveis;
b) Incentivar a participação individual e coletiva das crianças e jovens, a fim de que se percebam como integrantes interdependentes e ao mesmo tempo agentes protetores e transformadores do meio ambiente, privilegiando o desenvolvimento de competências e habilidades, a formação de conceitos, bem como a constituição de valores e a adoção de atitudes, no sentido de assegurar ao sujeito as condições mínimas para o pleno exercício da cidadania, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a sustentabilidade das presentes e futuras gerações;
c) Estimular crianças e jovens a expressar, apresentar, por meio de desenho (lúdico), soluções que visem medidas, alternativas e projetos com foco em Resíduos Sólidos – Somos todos responsáveis. Acreditamos em crianças e jovens preparados para se tornarem protagonistas da sua vida, proativos, inovadores, articulados e capazes de serem transformadores sociais, que além do envolvimento com o debate, com o processo de aprendizagem, passem a ser também responsáveis pelos resultados (citamos, como exemplos a serem abordados: descarte adequado; coleta seletiva; mudança nos padrões de consumo, a não geração).

V – DO PÚBLICO REFERENCIAL E CATEGORIAS
Art. 5° O concurso é destinado aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede pública e particular do Município de São José do Ouro, correspondendo a quatro categorias, de acordo com o ano do participante:
Categoria I: alunos de PréA e Pré B;
Categoria II: alunos de 1° a 2° anos do Ensino Fundamental;
Categoria III: alunos de 3° a 5° anos do Ensino Fundamental,
Categoria IV: alunos de 6° a 9° ano do Ensino Fundamental.

Art. 6° A participação no concurso será efetivada mediante a realização de inscrição e entrega dos desenhos no Setor de Meio Ambiente do município, dentro dos prazos estabelecidos conforme Art. 8° do presente regulamento.
Art. 7° Cada aluno poderá participar apenas com um desenho e cada escola poderá inscrever no máximo 15 desenhos, cabendo a esta, selecionar os desenhos que serão inscritos no concurso.

VI – DAS INSCRIÇÕES
Art. 8° Os desenhos deverão ser entregues, pelas escolas, no período de 23 de agosto a 03 de setembro de 2021, das 07:30 as 11:30hs, no Setor de Meio Ambiente do município, na Avenida Laurindo Centenaro n° 481 – Centro, São José do Ouro-RS.
Art. 9° Desenhos enviados fora desse período não serão aceitos.
Art. 10 O responsável pela entrega das obras preencherá uma ficha de inscrição (nome da escola, telefone de contato e número de desenhos entregues em cada categoria) e indicará um representante da escola para acompanhar o (s) aluno(s) vencedores no passeio previsto na Art. 24.
Art. 11 Não serão considerados desenhos que já tenham sido publicados ou recebido algum prêmio.

VII – DA APRESENTAÇÃO
Art. 12 O desenho deverá expressar e/ou apresentar soluções ambientais referentes ao tema.
Art. 13 O trabalho deverá ser apresentado em folha de papel desenho branca, tamanho A4, obrigatoriamente na orientação horizontal (paisagem) e sem margens.
Art. 14 No verso da folha do desenho deverá constar o título da obra, o nome da escola, categoria do desenho (I, II, III ou IV) ano 2021, identificação e idade do aluno (conforme ficha abaixo).
Art. 15 Os desenhos somente serão aceitos se devidamente identificados.
Art. 16 A página em que consta o desenho não poderá apresentar qualquer identificação.
Art. 17 Não serão aceitos desenhos que apresentam técnicas de colagem.

VIII – DO JULGAMENTO
Art. 18 Os desenhos, apresentados para o Concurso Calendário Ecológico 2022, serão selecionados por uma Comissão Julgadora formada por um representante do Setor de Meio Ambiente, um representante da Secretaria Municipal de Educação e um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA, passando por duas etapas de avaliação.
Art. 19 A primeira etapa será eliminatória de acordo com os seguintes critérios:
a) Coerência com a temática;
b) Regras deste regulamento.
Art. 20 Na segunda etapa a comissão julgadora atribuirá para cada critério de avaliação uma nota de 0 (zero) a 5 (cinco), notas inteiras, por jurado. Dessa forma, será calculada a nota por item e em seguida a média geral, que representará a nota final. Os trabalhos selecionados serão avaliados de acordo com os critérios abaixo:
a) Relação com o tema proposto;
b) Originalidade (inédito);
c) Capricho.
Parágrafo único: O critério de desempate será considerado respectivamente a maior nota em relação com o tema proposto, originalidade e capricho, respectivamente.
Art. 21 A ordem dos desenhos no calendário será definida por sorteio.

IX – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
Art. 22 Os vencedores serão comunicados pela organização do concurso, por meio da escola participante e serão convidados a participar da Cerimônia de Premiação.

X – DA PREMIAÇÃO
Art. 23 A premiação dos vencedores ocorrerá em data a ser definida.
Art. 24 Os autores dos 14 desenhos vencedores receberão certificado e farão um passeio ecológico em local a ser definido.
Art. 25 A obtenção de autorização dos responsáveis dos alunos premiados para a viagem ficará sob responsabilidade das escolas nas quais estão matriculados.

XI– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 26 A participação no concurso e o envio dos desenhos implicam na plena aceitação de todas as disposições deste regulamento pela escola e os alunos participantes.
Art. 27 Todos os desenhos, premiados ou não, ficarão para o acervo do Setor de Meio Ambiente, podendo ser utilizados pelos promotores do evento, em qualquer forma, tempo ou lugar, sem obrigação de cachês, taxas ou direitos para os autores, comprometendo-se sempre a publicar o nome do autor do desenho.
Art. 28 Eventuais alterações que poderão acontecer no decorrer do concurso serão resolvidas e comunicadas pela entidade promotora, desde que não acarretem prejuízo aos participantes.
Art. 29 As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não cabendo recurso em qualquer instância.
Art. 30 Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, e das suas decisões não caberá recurso.

São José do Ouro-RS, 27 de Maio de 2021.

SETOR DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Publicado em: 31-08-2021
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