04/12/2020
O Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, em exercício, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL que tem por objeto a seleção de projetos artísticos e culturais, de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e com sede no Município.
O concurso observará o disposto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto e 2020, no Decreto Municipal 080 de 04 de setembro de 2020, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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