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28/01/2020 - REF: 2242
Nova data para abertura do certame: 10 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas.
Retificação: Exclusão dos preços máximos admitidos por km rodado em cada rota. (Anexo I – Termo de Referência) e exclusão da margem de lucro em percentual admitida nas planilhas de custos das rotas.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço do transporte escolar para atendimento da demanda educacional do município, para o ano letivo de 2020.
03/02/2020 - REF: 2250
Dia 17 de fevereiro de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de Preços de horas máquina com Caminhão Caçamba e Rolo Compactador, para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.
03/02/2020 - REF: 2255
Dia 18 de fevereiro de 2020, às 08:30h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para a merenda escolar, casa de acolhimento e grupos de trabalho do CRAS do município.
03/03/2020 - REF: 2338
Dia 18 de março de 2020, às 08:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios (pães), para a merenda escolar, casa de acolhimento e grupos de trabalho do CRAS do município.
04/03/2020 - REF: 2343
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020: Dia 23 de março de 2020, às 08:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de material escolar e de expediente, para manutenção das atividades das secretarias municipais.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:
O Processo Administrativo de Licitação n° 017/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020, para registro de preços de material escolar e expediente, foi REVOGADO, por motivo dos avanços da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), com suporte no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Licitações do município, na Avenida Laurindo Centenaro, nº 481, Centro, São José do Ouro/RS e pelo telefone (54) 3352-4516.
Em 18 de março de 2020. Antonio José Bianchin – Prefeito Municipal.
04/03/2020 - REF: 2344
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020: Dia 24 de março de 2020, às 08:00 h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, para registro de preços visando aquisições futuras de materiais de higiene e limpeza, para manutenção das atividades das secretarias municipais.
O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:
O Processo Administrativo de Licitação n° 018/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020, para registro de preços de materiais de higiene e limpeza, foi REVOGADO, por motivo dos avanços da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), com suporte no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Licitações do município, na Avenida Laurindo Centenaro, nº 481, Centro, São José do Ouro/RS e pelo telefone (54) 3352-4516.
Em 18 de março de 2020. Antonio José Bianchin – Prefeito Municipal.
16/03/2020 - REF: 2369
Dia 02 de abril de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada em consultoria e acompanhamento dos processos de trabalho no âmbito da atenção básica, para atendimento a Unidade Básica de Saúde do município de São José do Ouro, RS, de acordo com o Anexo I deste edital e Minuta do Contrato do processo.
16/03/2020 - REF: 2370
Dia 03 de abril de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada em serviço de assessoramento técnico e acompanhamento no processo de evolução e depreciação mensal/anual dos bens móveis do município, organização dos dados envolvendo os bens imóveis, visando avaliação e ajustamento contábil, dentro das normativas do MCASP/NBC TSP07/PCASP TCE/RS e demais atinentes ao ativo imobilizado do município de São José do Ouro, RS, de acordo com o Anexo I deste edital e Minuta do Contrato do processo.
18/03/2020 - REF: 2381
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: Dia 06 de abril de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa locadora de britador móvel, para fornecimento de um britador móvel, a ser instalado dentro dos limites do município de São José do Ouro, RS.
22/04/2020 - REF: 2450
Dia 08 de maio de 2020, às 09:00 h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, para registro de preços visando aquisições futuras de tubos de concreto e brita, pó de brita e pedrisco, destinados a manutenção e continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São José do Ouro, RS.
26/05/2020 - REF: 2519
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 002/2020, originada no Processo Administrativo Nº 007/2020; vigente até 26/02/2021; Objeto: Registro de preços de Horas com Caminhão Caçamba e Rolo Compactador para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.
26/05/2020 - REF: 2520
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve alteração de valor e fornecedor no item 99 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 003/2020, originada no Processo Administrativo Nº 008/2020; Vigente até 26/02/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita e dos grupos de trabalho do CRÁS do município.
01/06/2020 - REF: 2535
Dia 18 de junho de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para execuções futuras de serviços de pinturas e materiais, conforme o ANEXO I - Termo de Referência do edital.
08/12/2020 - REF: 2550
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 004/2020, originada no Processo Administrativo Nº 011/2020; vigente até 08/03/2021; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lanches prontos, para os alunos dos Programas e Projetos ofertados no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e manutenção da Casa de Acolhimento Santa Rita.
15/06/2020 - REF: 2556
Dia 29 de junho de 2020, às 09:00 h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde.
18/06/2020 - REF: 2564
Dia 03 de julho de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada em consultoria e acompanhamento dos processos de trabalho no âmbito da atenção básica, para atendimento a Unidade Básica de Saúde do município de São José do Ouro, RS.
29/06/2020 - REF: 2577
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2020, originada no Processo Administrativo Nº 016/2020; vigente até 26/03/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita e dos grupos de trabalho do CRAS do município de São José do Ouro.
06/07/2020 - REF: 2587
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO:
O Processo Administrativo de Licitação n° 035/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, para contratação de empresa especializada em consultoria e acompanhamento dos processos de trabalho no âmbito da atenção básica, para atendimento a Unidade Básica de Saúde do município de São José do Ouro, RS, foi REVOGADO, por motivo dos avanços da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), com suporte no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Licitações do município, na Avenida Laurindo Centenaro, nº 481, Centro, São José do Ouro/RS e pelo telefone (54) 3352-4516.
Em 06 de julho de 2020. Antonio José Bianchin – Prefeito Municipal
28/07/2020 - REF: 2632
Dia 12 de agosto de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento e recuperação administrativa/judicial, das importâncias depositadas pelo município nas contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, passíveis de ressarcimento e/ou depósitos recursais passíveis de recuperação aos cofres do município de São José do Ouro.
30/07/2020 - REF: 2636
Dia 13 de agosto de 2020, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a Contração de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para o Município de São José do Ouro.
17/02/2021 - REF: 2689
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 011/2020, originada no Processo Administrativo Nº 024/2020; vigente até 17/05/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto e brita, pó de brita e pedrisco, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos.
26/11/2020 - REF: 2698
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 002/2020, originada no Processo Administrativo Nº 007/2020; vigente até 26/02/2021; Objeto: Registro de preços de Horas com Caminhão Caçamba e Rolo Compactador para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.
26/11/2020 - REF: 2699
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que conforme desistência das empresas para fornecimento do item 99, o item passou a ser fornecido pela 3ª melhor proposta de preço registrada no certame: 3º: R$ 20,50 – MERCADO MUNARI, e para os itens 06, 10, 12, 13, 18, 20, 22, 25, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 69, 77, 80, 91, 94, 97, 100, 102, 103, 104, 107, 117, 118, 125, 127, 143, 144, 152 e 156 houve reajuste de valores, sendo agora fornecidos pelos seguintes valor:
ITEM 06 – AÇÚCAR REFINADO R$ 2,30
ITEM 10 – AMENDOIM PCT 500G R$ 4,40
ITEM 12 – APRESUNTADO FATIADO R$ 22,00
ITEM 13 – ARROZ BRANCO T1 R$ 21,99
ITEM 18 – BANANA CATURRA R$ 3,90
ITEM 20 – BATATA INGLESA BRANCA R$ 3,20
ITEM 22 – BEBIDA LÁCTEA 1L R$ 3,99
ITEM 25 – BIFE EMPANADO DE FRANGO R$ 1,40
ITEM 48 – CARNE BOVINA 1ª SEM OSSO R$22,90
ITEM 49 – CARNE DE PANELA C/ OSSO R$ 17,99
ITEM 51 – CARNE SUÍNA CHULETA R$ 17,99
ITEM 52 – CARNE SUÍNA COSTELA R$ 14,99
ITEM 53 – CARNE SUÍNA PURA R$ 14,99
ITEM 54 – CEBOLA R$ 4,40
ITEM 55 – CENOURA R$ 3,99
ITEM 69 – CREME DE LEITE 200G R$ 2,40
ITEM 77 – FARINHA DE TRIGO R$ 8,99
ITEM 80 – FEIJÃO PRETO 1KG R$ 6,01
ITEM 91 – HAMBÚRGUER BOVINO R$ 1,40
ITEM 94 – KIWI R$ 19,90
ITEM 97 – LEITE CONDENSADO 395G R$ 4,40
ITEM 100 – LEITE INTEGRAL 1L R$3,59
ITEM 102 – LINGUIÇA CALABRESA R$ 22,00
ITEM 103 – LINGUIÇA SUÍNA R$ 15,29
ITEM 104 – MAÇA NACIONAL R$ 8,99
ITEM 107 – MAMÃO R$ 5,89
ITEM 117 – MELANCIA R$ 2,60
ITEM 118 – MELÃO R$ 4,99
ITEM125 – ÓLEO DE SOJA 900ML R$ 7,19
ITEM 127 – OVOS R$ 6,40
ITEM 143 – QUEIJO COLONIAL R$ 31,00
ITEM 144 – QUEIJO MOZARELA R$ 34,00
ITEM 152 – SALAME R$ 28,00
ITEM 156 – SALSICHA HOT DOG R$ 10,90
Para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 003/2020, originada no Processo Administrativo Nº 008/2020; vigente até 26/02/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita e dos grupos de trabalho do CRAS.
08/12/2020 - REF: 2722
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 004/2020, originada no Processo Administrativo Nº 011/2020; vigente até 08/03/2021; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lanches prontos, para os alunos dos Programas e Projetos ofertados no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e manutenção da Casa de Acolhimento Santa Rita.
28/12/2020 - REF: 2750
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 012/2020, originada no Processo Administrativo Nº 033/2020; vigente até 25/06/2021; Objeto: Registro de Preços na prestação de serviços de pinturas e materiais, e para manutenção e conservação de prédios públicos e sinalização de ruas do município.
28/12/2020 - REF: 2751
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2020, originada no Processo Administrativo Nº 016/2020; vigente até 26/03/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita e dos grupos de trabalho do CRAS do município.
05/04/2021 - REF: 2766
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 013/2020, originada no Processo Administrativo Nº 034/2020; vigente até 05/07/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, na confecção de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.
17/02/2021 - REF: 2831
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 011/2020, originada no Processo Administrativo Nº 024/2020; vigente até 17/05/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto e brita, pó de brita e pedrisco, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos.
26/11/2020 - REF: 2842
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 002/2020, originada no Processo Administrativo Nº 007/2020; vigente até 26/02/2021; Objeto: Registro de preços de Horas com Caminhão Caçamba e Rolo Compactador para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.
26/11/2020 - REF: 2843
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que conforme desistência das empresas para fornecimento do item 99, o item passou a ser fornecido pela 3ª melhor proposta de preço registrada no certame: 3º: R$ 20,50 – MERCADO MUNARI, e para os itens 06, 10, 12, 13, 18, 20, 22, 25, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 69, 77, 80, 91, 94, 97, 100, 102, 103, 104, 107, 117, 118, 125, 127, 143, 144, 152 e 156 houve reajuste de valores, sendo agora fornecidos pelos seguintes valor:
ITEM 06 – AÇÚCAR REFINADO R$ 2,30
ITEM 10 – AMENDOIM PCT 500G R$ 4,40
ITEM 12 – APRESUNTADO FATIADO R$ 22,00
ITEM 13 – ARROZ BRANCO T1 R$ 21,99
ITEM 18 – BANANA CATURRA R$ 3,90
ITEM 20 – BATATA INGLESA BRANCA R$ 3,20
ITEM 22 – BEBIDA LÁCTEA 1L R$ 3,99
ITEM 25 – BIFE EMPANADO DE FRANGO R$ 1,40
ITEM 48 – CARNE BOVINA 1ª SEM OSSO R$22,90
ITEM 49 – CARNE DE PANELA C/ OSSO R$ 17,99
ITEM 51 – CARNE SUÍNA CHULETA R$ 17,99
ITEM 52 – CARNE SUÍNA COSTELA R$ 14,99
ITEM 53 – CARNE SUÍNA PURA R$ 14,99
ITEM 54 – CEBOLA R$ 4,40
ITEM 55 – CENOURA R$ 3,99
ITEM 69 – CREME DE LEITE 200G R$ 2,40
ITEM 77 – FARINHA DE TRIGO R$ 8,99
ITEM 80 – FEIJÃO PRETO 1KG R$ 6,01
ITEM 91 – HAMBÚRGUER BOVINO R$ 1,40
ITEM 94 – KIWI R$ 19,90
ITEM 97 – LEITE CONDENSADO 395G R$ 4,40
ITEM 100 – LEITE INTEGRAL 1L R$3,59
ITEM 102 – LINGUIÇA CALABRESA R$ 22,00
ITEM 103 – LINGUIÇA SUÍNA R$ 15,29
ITEM 104 – MAÇA NACIONAL R$ 8,99
ITEM 107 – MAMÃO R$ 5,89
ITEM 117 – MELANCIA R$ 2,60
ITEM 118 – MELÃO R$ 4,99
ITEM125 – ÓLEO DE SOJA 900ML R$ 7,19
ITEM 127 – OVOS R$ 6,40
ITEM 143 – QUEIJO COLONIAL R$ 31,00
ITEM 144 – QUEIJO MOZARELA R$ 34,00
ITEM 152 – SALAME R$ 28,00
ITEM 156 – SALSICHA HOT DOG R$ 10,90
Para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 003/2020, originada no Processo Administrativo Nº 008/2020; vigente até 26/02/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita e dos grupos de trabalho do CRAS.
08/12/2020 - REF: 2876
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 004/2020, originada no Processo Administrativo Nº 011/2020; vigente até 08/03/2021; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lanches prontos, para os alunos dos Programas e Projetos ofertados no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e manutenção da Casa de Acolhimento Santa Rita.
28/12/2020 - REF: 2922
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 012/2020, originada no Processo Administrativo Nº 033/2020; vigente até 25/06/2021; Objeto: Registro de Preços na prestação de serviços de pinturas e materiais, e para manutenção e conservação de prédios públicos e sinalização de ruas do município.
28/12/2020 - REF: 2923
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2020, originada no Processo Administrativo Nº 016/2020; vigente até 26/03/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita e dos grupos de trabalho do CRAS do município.
28/12/2020 - REF: 2925
Dia 12 de janeiro de 2021, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a Contração de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento do Gerenciamento da Saúde Pública e Reestruturação da Atenção Básica do município, para atendimento na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Ouro, RS, conforme termo de referência do edital – Anexo I.
05/04/2021 - REF: 2975
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 013/2020, originada no Processo Administrativo Nº 034/2020; vigente até 05/07/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, na confecção de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.
17/02/2021 - REF: 3019
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 011/2020, originada no Processo Administrativo Nº 024/2020; vigente até 17/05/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto e brita, pó de brita e pedrisco, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos.
23/03/2021 - REF: 3118
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N 012/2020, originada no Processo Administrativo N 033/2020; vigente até 25/06/2021; Objeto: Registro de Preços na prestação de serviços de pinturas e materiais, e para manutenção e conservação de prédios públicos e sinalização de ruas do município.
05/04/2021 - REF: 3153
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 013/2020, originada no Processo Administrativo Nº 034/2020; vigente até 05/07/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, na confecção de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.
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