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18/01/2022 - REF: 3871
Dia 01 de fevereiro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de HORAS DE SERVIÇO com caminhão caçamba, pá carregadeira e motoniveladora, para uso na manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de São José do Ouro.
10/02/2022 - REF: 3980
Dia 23 de fevereiro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos do Município, conforme as quantidades, prazos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
22/02/2022 - REF: 4021
Dia 11 de março de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.
03/03/2022 - REF: 4052
Dia 17 de março de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de São José do Ouro.
22/03/2022 - REF: 4107
Nova data para abertura do certame: 18 de abril de 2022 - às 09:00h.
Retificação: Qualificação técnica e estimativa da quantidade mensal para coleta.
Dia 05 de abril de 2022, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de serviços periódicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos da classe II: resíduos sólidos não contaminados orgânicos e não recicláveis, com cadência de equipamentos para armazenagem de resíduos (tambores/contêiner), da usina de reciclagem e compostagem de lixo localizada na Área Industrial do Município.
25/03/2022 - REF: 4119
Dia 11 de abril de 2022, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para realizar a coleta, transporte e destino final de resíduos vegetais, materiais volumosos e implantação de Eco Ponto no Município de São José do Ouro, conforme especificações do projeto básico do edital.
28/03/2022 - REF: 4123
Registro de preços para aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços essenciais.
04/04/2022 - REF: 4152
Nova data para abertura do certame: 18 de abril de 2022 - às 09:00h.
Retificação: Qualificação técnica e estimativa da quantidade mensal para coleta.
Objeto: contratação de serviços periódicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos das classes II: resíduos sólidos não contaminados orgânicos e não recicláveis, com cedência de equipamentos para armazenagem de resíduos (tambores/contêiner), da usina de reciclagem e compostagem de lixo, localizada na Área Industrial do Município.
02/05/2022 - REF: 4275
Dia 16 de maio de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de Água Mineral, Gás e Pães, para atendimento das demandas das escolas municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias, conforme a demanda.
08/11/2022 - REF: 4340
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve reajuste de valor no ITEM 1 - HORAS DE SERVIÇO COM CAMINHÃO CAÇAMBA, passando a ser fornecido por R$ 217,09 (duzentos e dezessete reais e nove centavos). Para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2022, originada no Processo Administrativo N 007/2022; vigente até 08/02//2023; Objeto: Registro de Preços de horas de serviço com caminhão caçamba, pá carregadeira e motoniveladora.
26/05/2022 - REF: 4371
Dia 09 de junho de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de lanches prontos, para os participantes dos grupos de trabalho do CRAS e menores da Casa de Acolhimento Santa Rita.
31/05/2022 - REF: 4392
Dia 14 de junho de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de espaços em emissoras de rádio, com abrangência no Município de São José do Ouro, para ampliar a publicidade dos atos do Poder Executivo, divulgação de informativos dos serviços de publicidade dos atos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, roteiros e campanhas de interesse do Município.
03/06/2022 - REF: 4410
Dia 21 de junho de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada para fabricação e montagem de móveis planejados, no edifício anteriormente ocupado pelo Fórum, para futuras instalações da Secretaria de Agricultura, conforme projeto de mobiliário e anexos do edital.
20/12/2022 - REF: 4450
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão presencial Nº 003/2022, originada no Processo Administrativo N 023/2022; vigente até 15/03/2023; Objeto: registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.
29/06/2022 - REF: 4482
Dia 13 de julho de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de tubos de concreto, mourão, meios-fios, blocos intertravados e de vedação, para continuidade e ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município.
01/07/2022 - REF: 4492
Dia 14 de julho de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, para registro de preços das próteses para distribuição gratuita.
04/07/2022 - REF: 4500
Nova data para abertura do certame: 18 de julho de 2022 - às 09:00h.
Retificação: Descritivo dos itens no termo de referência.
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de tubos de concreto, mourão, meios-fios, blocos intertravados e de vedação, destinados a manutenção dos serviços das secretarias municipais, proporcionando a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município.
08/07/2022 - REF: 4524
Dia 22 de julho de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada para fabricação e montagem de móveis planejados, para estruturação da Farmácia de Medicamentos Especiais, com recursos do Programa Farmácia Cuidar+, nos termos das Portarias SES N° 649/2021 e Nº 928/2021, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, conforme projeto e anexos do edital.
10/02/2023 - REF: 4556
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 007/2022, originada no Processo Administrativo N 037/2022; vigente até 18/04/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade dos serviços públicos essenciais.
08/11/2022 - REF: 4639
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve reajuste de valor no ITEM 1 - HORAS DE SERVIÇO COM CAMINHÃO CAÇAMBA, passando a ser fornecido por R$ 217,09 (duzentos e dezessete reais e nove centavos). Para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2022, originada no Processo Administrativo N 007/2022; vigente até 08/02//2023; Objeto: Registro de Preços de horas de serviço com caminhão caçamba, pá carregadeira e motoniveladora.
16/08/2022 - REF: 4648
Dia 30 de agosto de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de pessoa jurídica especializada na área de informática para prestação de serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico de programas de computador (softwares), com alterações legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cópias de segurança do servidor e manutenção e publicação de informações no portal da transparência do Executivo Municipal, com a composição técnica mínima descrita no termo de referência do edital.
17/02/2023 - REF: 4666
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve alteração de valor no ITEM 4 - CARGA DE GÁS P13 (BASE DE TROCA), o qual passa a ser fornecido pelo valor de R$ 118,75, para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 008/2022, originada no Processo Administrativo Nº 053/2022; vigente até 18/05/2023; Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (água, gás e pão) para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias municipais de São José do Ouro/RS.
24/03/2023 - REF: 4751
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 009/2022, originada no Processo Administrativo Nº 062/2022; vigente até 15/06/2023; Objeto: registro de preços para futura aquisição de alimentos para os alunos dos programas e oficinas desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e manutenção da Casa de Acolhimento Santa Rita.
20/12/2022 - REF: 4753
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão presencial Nº 003/2022, originada no Processo Administrativo N 023/2022; vigente até 15/03/2023; Objeto: registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.
20/10/2022 - REF: 4836
Dia 04 de novembro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para locação de duas máquinas multifuncionais com sistema de impressão colorida, copiadora e scanner, observadas as especificações do Termo de Referência, para uso da Engenharia Civil e Engenharia Ambiental, com franquia mensal de 2.500 cópias por equipamento.
10/02/2023 - REF: 4839
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 007/2022, originada no Processo Administrativo N 037/2022; vigente até 18/04/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade dos serviços públicos essenciais.
25/04/2023 - REF: 4841
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 013/2022, originada no Processo Administrativo N 081/2022; vigente até 22/07/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, na confecção de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.
25/04/2023 - REF: 4842
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 012/2022, originada no Processo Administrativo N 075/2022; vigente até 22/07/2023; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de tubos de concreto, mourão, meios-fios, blocos intertravados e de vedação, para manutenção e continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais.
08/11/2022 - REF: 4874
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve reajuste de valor no ITEM 1 - HORAS DE SERVIÇO COM CAMINHÃO CAÇAMBA, passando a ser fornecido por R$ 217,09 (duzentos e dezessete reais e nove centavos). Para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2022, originada no Processo Administrativo N 007/2022; vigente até 08/02//2023; Objeto: Registro de Preços de horas de serviço com caminhão caçamba, pá carregadeira e motoniveladora.
17/11/2022 - REF: 4897
Dia 01 de dezembro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de cartuchos e toners novos, para manutenção das atividades das secretarias municipais.
18/11/2022 - REF: 4902
Dia 02 de dezembro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos do Município, conforme as quantidades, prazos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
17/02/2023 - REF: 4909
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve alteração de valor no ITEM 4 - CARGA DE GÁS P13 (BASE DE TROCA), o qual passa a ser fornecido pelo valor de R$ 118,75, para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 008/2022, originada no Processo Administrativo Nº 053/2022; vigente até 18/05/2023; Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (água, gás e pão) para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias municipais de São José do Ouro/RS.
22/11/2022 - REF: 4912
Dia 05 de dezembro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de cadeiras e computadores para uso nas repartições públicas, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no edital e anexos.
29/11/2022 - REF: 4925
Dia 13 de dezembro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de serviços de logística no município de Passo Fundo/RS, para recebimento diário de malote com as demandas de São José do Ouro, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
12/12/2022 - REF: 4963
Dia 26 de dezembro de 2022, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de serviços de disponibilização de Casas de Apoio para pacientes e familiares, munícipes de São José do Ouro que necessitam consultas, atendimentos e internações para tratamentos de saúde na cidade de Passo Fundo/RS, inclusive local para pernoite quando necessário, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
19/12/2022 - REF: 4981
Dia 03 de janeiro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no Município de São José do Ouro, atendendo as especificações, os padrões técnicos e de qualidade estabelecidos na Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
20/12/2022 - REF: 4983
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão presencial Nº 003/2022, originada no Processo Administrativo N 023/2022; vigente até 15/03/2023; Objeto: registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.
24/03/2023 - REF: 4984
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 009/2022, originada no Processo Administrativo Nº 062/2022; vigente até 15/06/2023; Objeto: registro de preços para futura aquisição de alimentos para os alunos dos programas e oficinas desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e manutenção da Casa de Acolhimento Santa Rita.
23/12/2022 - REF: 4999
Dia 05 de janeiro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para realização do serviço de desinsetização e desratização (interna e externa) e limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (interno e externo) nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Obras.
Edital no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais
Informações (54) 3352-4516. Em 23 de dezembro de 2022.
26/01/2023 - REF: 5010
Nova data para abertura do certame: 23 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas.
Retificação da Qualificação Técnica conforme orientação da Auditoria TCE/RS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no Município de São José do Ouro, atendendo as especificações, os padrões técnicos e de qualidade estabelecidos na Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
Edital retificado no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais
Mais informações: (54) 3352-4516. Em 26 de janeiro de 2023.
04/01/2023 - REF: 5035
O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório Edital de Pregão Presencial Nº 23/2022, para contratação de empresa para realização do serviço de desinsetização e desratização (interna e externa) e limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (interno e externo) nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Obras, considerando os apontamentos descritos no Parecer Jurídico Nº 01/2023, que trata de itens em desacordo com a real intenção de contratação, que devem ser revisados no termo de referência do edital.
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, “caput” do Artigo 49.
Informações (54) 3352-4516. Em 04 de janeiro de 2023.
26/01/2023 - REF: 5065
Nova data para abertura do certame: 23 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas.
Retificação da Qualificação Técnica conforme orientação da Auditoria TCE/RS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no Município de São José do Ouro, atendendo as especificações, os padrões técnicos e de qualidade estabelecidos na Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
Edital retificado no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais
Mais informações: (54) 3352-4516. Em 26 de janeiro de 2023.
26/01/2023 - REF: 5102
Nova data para abertura do certame: 23 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas.
Retificação da Qualificação Técnica conforme orientação da Auditoria TCE/RS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no Município de São José do Ouro, atendendo as especificações, os padrões técnicos e de qualidade estabelecidos na Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
Edital retificado no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais
Mais informações: (54) 3352-4516. Em 26 de janeiro de 2023.
26/01/2023 - REF: 5132
Nova data para abertura do certame: 23 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas.
Retificação da Qualificação Técnica conforme orientação da Auditoria TCE/RS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no Município de São José do Ouro, atendendo as especificações, os padrões técnicos e de qualidade estabelecidos na Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, conforme exigências e especificações descritas no termo de referência do edital.
Edital retificado no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais
Mais informações: (54) 3352-4516. Em 26 de janeiro de 2023.
10/02/2023 - REF: 5229
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 007/2022, originada no Processo Administrativo N 037/2022; vigente até 18/04/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade dos serviços públicos essenciais.
25/04/2023 - REF: 5231
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 013/2022, originada no Processo Administrativo N 081/2022; vigente até 22/07/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, na confecção de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.
25/04/2023 - REF: 5232
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 012/2022, originada no Processo Administrativo N 075/2022; vigente até 22/07/2023; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de tubos de concreto, mourão, meios-fios, blocos intertravados e de vedação, para manutenção e continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais.
17/02/2023 - REF: 5262
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que houve alteração de valor no ITEM 4 - CARGA DE GÁS P13 (BASE DE TROCA), o qual passa a ser fornecido pelo valor de R$ 118,75, para os demais itens ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 008/2022, originada no Processo Administrativo Nº 053/2022; vigente até 18/05/2023; Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (água, gás e pão) para atendimento das demandas das Escolas Municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias municipais de São José do Ouro/RS.
13/09/2023 - REF: 5399
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 0019/2022, originada no Processo Administrativo N 115/2022; vigente até 13/12/2023; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de cadeiras giratórias e computadores novos para uso nas repartições públicas municipais.
24/03/2023 - REF: 5401
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 009/2022, originada no Processo Administrativo Nº 062/2022; vigente até 15/06/2023; Objeto: registro de preços para futura aquisição de alimentos para os alunos dos programas e oficinas desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e manutenção da Casa de Acolhimento Santa Rita.
25/04/2023 - REF: 5498
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 013/2022, originada no Processo Administrativo N 081/2022; vigente até 22/07/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, na confecção de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.
25/04/2023 - REF: 5499
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 012/2022, originada no Processo Administrativo N 075/2022; vigente até 22/07/2023; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de tubos de concreto, mourão, meios-fios, blocos intertravados e de vedação, para manutenção e continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais.
13/09/2023 - REF: 5689
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 0019/2022, originada no Processo Administrativo N 115/2022; vigente até 13/12/2023; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de cadeiras giratórias e computadores novos para uso nas repartições públicas municipais.
13/09/2023 - REF: 5913
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 0019/2022, originada no Processo Administrativo N 115/2022; vigente até 13/12/2023; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de cadeiras giratórias e computadores novos para uso nas repartições públicas municipais.
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