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Licitações - Pregão Presencial

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09/01/2023 - REF: 5063
Dia 23 de janeiro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de HORAS DE SERVIÇO com escavadeira hidráulica, para escavação de micro açudes, conforme descrito no Plano de Trabalho do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, aprovado pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Convênio FPE nº 1249/2022. Informações (54) 3352-4516. Em 09 de janeiro de 2023.

10/01/2023 - REF: 5064
Dia 24 de janeiro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços, através de instrutor técnico com formação em Educação Física, para iniciação desportiva dos alunos na modalidade Futsal, com fundamentos técnicos, táticos, disciplinares, de forma recreativa e competitiva para aulas e acompanhamento em jogos e competições regionais, conforme termo de referência. Informações (54) 3352-4516. Em 10 de janeiro de 2023.

25/01/2023 - REF: 5131
Dia 07 de fevereiro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento da demanda educacional do município.

27/02/2023 - REF: 5288
Dia 13 de março de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para disponibilização de profissionais especializados e habilitados para prestação de serviços médicos, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, conforme cronograma definido pela Secretaria de Saúde do Município de São José do Ouro/RS.

01/03/2023 - REF: 5303
Dia 15 de março de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de HORAS DE SERVIÇO com rolo compactador de solo, para manutenção das estradas rurais do Município. Informações (54) 3352-4516. Em 01 de março de 2023.

15/03/2023 - REF: 5316
Data de abertura do certame: 27 de março 2023, às 09:00 horas Retificação: Qualificação Técnica e exigências para assinatura do contrato Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de profissionais médicos para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde do Centro e/ou Bairro das Canções, no Município de São José do Ouro.

10/03/2023 - REF: 5334
Ata de Registro Nº 05/2023 – Pregão Presencial Nº 019/2022: Registro de preços para futura aquisição de computadores, para atender as necessidades administrativas das secretarias municipais. Fornecedor: B. Daniel Informática CNPJ Nº 11.607.273/0001-15 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2023

10/03/2023 - REF: 5335
Ata de Registro Nº 6/2023 – Pregão Presencial Nº 001/2023: Registro de Horas de serviço com escavadeira hidráulica, peso operacional mínimo: 17 toneladas, para atender as necessidades do órgão contratante por 12 meses. Fornecedor: Moveter Terraplenagens e Locações Ltda CNPJ Nº 37.639.652/0001-80 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 31 de janeiro de 2023

10/03/2023 - REF: 5342
Dia 28 de março de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para atendimento dos servidores, elaboração de laudos técnicos e demais serviços conforme especificações do termo de referência.

15/03/2023 - REF: 5365
Dia 29 de março de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de materiais de construção para doação através do Programa Morar Melhor, instituído pela Lei Municipal nº 2.545, de 25 de março de 2021.

15/03/2023 - REF: 5369
Data de abertura do certame: 27 de março 2023, às 09:00 horas Retificação: Qualificação Técnica e exigências para assinatura do contrato Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de profissionais médicos para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde do Centro e/ou Bairro das Canções, no Município de São José do Ouro.

17/03/2023 - REF: 5373
Dia 29 de março de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de materiais de construção para doação através do Programa Morar Melhor, instituído pela Lei Municipal nº 2.545/2021. Retificação: Descritivo/Especificação de itens e Redistribuição dos Lotes.

17/03/2023 - REF: 5376
Dia 30 de março de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para a prestação de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.

17/04/2023 - REF: 5473
Dia 04 de maio de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada como agente de integração de estágios, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 1806/2005, que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao serviço público.

19/04/2023 - REF: 5477
Dia 08 de maio de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços de HORAS DE SERVIÇO com rolo compactador de solo, para manutenção das estradas rurais do Município. Informações (54) 3352-4516. Em 19 de abril de 2023.

26/04/2023 - REF: 5508
Dia 11 de maio de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada para divulgação das publicações oficiais, em jornal de abrangência REGIONAL, sem limite de espaço e quantidade mensal, para divulgação dos atos oficiais do Município de São José do Ouro/RS.

28/04/2023 - REF: 5529
Dia 15 de maio de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para prestar serviços técnicos de assessoria administrativa na área de tributos junto ao Município de São José do Ouro.

30/10/2023 - REF: 5533
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2023, originada no Processo Administrativo Nº 006/2023; vigente até 31/01/2024; Objeto: registro de preços de horas de serviço com escavadeira hidráulica.

08/05/2023 - REF: 5567
Nova data para abertura do certame: 22 de maio 2023, às 09:00 horas. Retificação: Exclusão de exigência no Termo de Referência (Letra J). Objeto: Contratação de empresa especializada como agente de integração de estágios, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 1806/2005, que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao serviço público.

28/04/2023 - REF: 5568
Nova data para abertura do certame: 16 de maio 2023, às 09:00 horas. Retificação: Qualificação Técnica e exigências para assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada como agente de integração de estágios, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 1806/2005, que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao serviço público.

18/05/2023 - REF: 5608
Dia 01 de junho de 2023, às 09:00h, no Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada em suporte técnico de TI, para prestar serviços de manutenção e assistência técnica em equipamentos de informática para atendimento das demandas das secretarias municipais do município de São José do Ouro.

22/05/2023 - REF: 5620
Dia 02 de junho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para disponibilização de médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento de até 60 consultas mensais, conforme demanda da Secretaria de Saúde de São José do Ouro/RS.

23/05/2023 - REF: 5628
Dia 06 de junho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de Água Mineral, Gás e Pães, para atendimento das demandas das escolas municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias, conforme a demanda.

25/05/2023 - REF: 5630
Dia 07 de junho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido, indicado para sucção e distribuição de adubo orgânico de suínos e bovinos, transporte de líquidos, limpeza de fossa séptica e pequenas irrigações, para fomento do setor agropecuário em São José do Ouro.

06/06/2023 - REF: 5664
Dia 21 de junho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de Água Mineral, Gás e Pães, para atendimento das demandas das escolas municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias, conforme a demanda.

14/06/2023 - REF: 5678
Dia 26 de junho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, para contratação de empresa de consultoria para realizar os serviços visando a demarcação e caracterização das áreas de preservação permanente - APP(s), elaboração de base cartográfica e Minuta do Projeto de Lei Municipal regularizando o uso do solo ao longo dos cursos de água urbanos, em conformidade com as disposições das legislações pertinentes.

22/06/2023 - REF: 5704
Dia 05 de julho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, para contratação de empresa para manutenção e atualização do Portal de Legislação do Município para consultas on-line, inclusive manutenção dos dados, e publicação das novas normas expedidas e encaminhadas pelo Município, conforme Termo de Referência do Edital.

23/06/2023 - REF: 5707
Dia 07 de julho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de tubos de concreto, mourão, meios-fios e blocos intertravados, destinados a manutenção dos serviços públicos essenciais ao Município.

26/06/2023 - REF: 5708
Dia 10 de julho de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, para registro de preços das próteses para distribuição gratuita.

11/01/2024 - REF: 5763
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 008/2023, originada no Processo Administrativo N 036/2023; vigente até 10/04/2024; Objeto: Registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.

30/01/2024 - REF: 5784
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 007/2023, originada no Processo Administrativo Nº 035/2023; vigente até 20/04/2024; Objeto: registro de preços de materiais de construção para doação através do Programa Morar Melhor.

30/10/2023 - REF: 5810
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2023, originada no Processo Administrativo Nº 006/2023; vigente até 31/01/2024; Objeto: registro de preços de horas de serviço com escavadeira hidráulica.

16/08/2023 - REF: 5852
Dia 30 de agosto de 2023, às 09:00h, no Centro Administrativo Municipal, Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento via satélite de veículos por GPS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

25/08/2023 - REF: 5873
Dia 11 de setembro de 2023, às 9:00h, no Centro Administrativo Municipal, Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando o registro de preços para aquisições futuras de pedra britada, pó de brita, pedriscos e pedras rachão, destinados a manutenção e a continuidade dos serviços públicos.

04/09/2023 - REF: 5895
Dia 19 de setembro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Departamento de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de consultoria administrativa nos processos de transferência de recursos financeiros de projetos e convênios disponibilizados pelos sistemas da Administração Pública Federal, Secretarias Estaduais e de Parlamentares.

03/04/2024 - REF: 5943
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 017/2023, originada no Processo Administrativo N 063/2023; vigente até 22/06/2024; Objeto: Registro de Preço para aquisições futuras de água mineral, gás e pães, para atendimento das demandas das escolas municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias do órgão, para atender a as necessidades do Município

11/01/2024 - REF: 6000
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 008/2023, originada no Processo Administrativo N 036/2023; vigente até 10/04/2024; Objeto: Registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.

16/10/2023 - REF: 6001
Dia 01 de novembro de 2023, às 09:00h, no Setor de Licitações do Centro Administrativo, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, para contratação de empresa para operação global de triagem dos resíduos coletados nos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble e Tupanci do Sul, operação, manutenção e administração das máquinas, equipamentos e recursos humanos necessários, conforme projeto básico e anexos do edital.

30/01/2024 - REF: 6043
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 007/2023, originada no Processo Administrativo Nº 035/2023; vigente até 20/04/2024; Objeto: registro de preços de materiais de construção para doação através do Programa Morar Melhor.

30/10/2023 - REF: 6045
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 001/2023, originada no Processo Administrativo Nº 006/2023; vigente até 31/01/2024; Objeto: registro de preços de horas de serviço com escavadeira hidráulica.

18/04/2024 - REF: 6046
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 020/2023, originada no Processo Administrativo Nº 071/2023; vigente até 17/07/2024; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição com fornecimento parcelado, de tubos de concreto, mourão, meios-fios e blocos intertravados para manutenção das atividades.

16/11/2023 - REF: 6088
Dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos do Município, conforme quantidades, prazos e exigências estabelecidas no edital.

11/12/2023 - REF: 6162
Dia 22 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, horário de Brasília/DF, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para construção, em regime de empreitada global, da perfuração e instalação de um poço tubular profundo a ser executado na Localidade de Linha Machado, zona rural do município de São José do Ouro, conforme descrito no projeto executivo de engenharia, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023.

13/12/2023 - REF: 6173
Dia 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de prestadores de serviços para orientar as oficinas desenvolvidas no CRAS, aos grupos de diferentes faixas etárias, nos dias da semana, horários e locais definidos pela Secretaria de Assistência Social de São José do Ouro, conforme Termo de Referência.

15/12/2023 - REF: 6180
Dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de serviços de vigilância e monitoramento de câmeras, dispositivos de emergência e rondas noturnas para segurança dos espaços públicos.

19/04/2024 - REF: 6207
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 021/2023, originada no Processo Administrativo Nº 073/2023; vigente até 21/07/2024; Objeto: prestação de serviços de saúde, para confecção e fornecimento de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.

01/08/2024 - REF: 6208
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 023/2023, originada no Processo Administrativo Nº 084/2023; vigente até 21/09/2024; Objeto: aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade dos serviços públicos essenciais.

03/04/2024 - REF: 6209
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 017/2023, originada no Processo Administrativo N 063/2023; vigente até 22/06/2024; Objeto: Registro de Preço para aquisições futuras de água mineral, gás e pães, para atendimento das demandas das escolas municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias do órgão, para atender a as necessidades do Município

28/12/2023 - REF: 6214
Dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, junto ao Centro Administrativo Municipal, no Setor de Licitações, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa especializada para acompanhamento e orientação dos gestores, nos processos de trabalho das Secretarias de Saúde e Educação.

11/01/2024 - REF: 6248
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 008/2023, originada no Processo Administrativo N 036/2023; vigente até 10/04/2024; Objeto: Registro de preços de serviços de recapagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Ouro.

18/04/2024 - REF: 6280
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 020/2023, originada no Processo Administrativo Nº 071/2023; vigente até 17/07/2024; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição com fornecimento parcelado, de tubos de concreto, mourão, meios-fios e blocos intertravados para manutenção das atividades.

30/01/2024 - REF: 6282
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 007/2023, originada no Processo Administrativo Nº 035/2023; vigente até 20/04/2024; Objeto: registro de preços de materiais de construção para doação através do Programa Morar Melhor.

19/04/2024 - REF: 6284
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 021/2023, originada no Processo Administrativo Nº 073/2023; vigente até 21/07/2024; Objeto: prestação de serviços de saúde, para confecção e fornecimento de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.

01/08/2024 - REF: 6488
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 023/2023, originada no Processo Administrativo Nº 084/2023; vigente até 21/09/2024; Objeto: aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade dos serviços públicos essenciais.

03/04/2024 - REF: 6490
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 017/2023, originada no Processo Administrativo N 063/2023; vigente até 22/06/2024; Objeto: Registro de Preço para aquisições futuras de água mineral, gás e pães, para atendimento das demandas das escolas municipais, Casa de Acolhimento Santa Rita, Centro Administrativo e demais setores e secretarias do órgão, para atender a as necessidades do Município

18/04/2024 - REF: 6539
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 020/2023, originada no Processo Administrativo Nº 071/2023; vigente até 17/07/2024; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição com fornecimento parcelado, de tubos de concreto, mourão, meios-fios e blocos intertravados para manutenção das atividades.

19/04/2024 - REF: 6548
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 021/2023, originada no Processo Administrativo Nº 073/2023; vigente até 21/07/2024; Objeto: prestação de serviços de saúde, para confecção e fornecimento de próteses dentárias do tipo total e tipo parcial removível, para arcada superior e/ou inferior, com estrutura metálica, confeccionada em resina acrílica, com dentes nacionais.

01/08/2024 - REF: 6814
Para fins de atendimento ao disposto no 2, art. 15 da Lei 8.666/93, e art. 12 do Decreto Municipal 062/2017, o Setor de Compras torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 023/2023, originada no Processo Administrativo Nº 084/2023; vigente até 21/09/2024; Objeto: aquisições futuras de pedra britada, pó-de-pedra, pedrisco e pedra rachão, destinados a manutenção dos serviços das secretarias de obras e urbanismo, proporcionando a continuidade dos serviços públicos essenciais.