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10/06/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, NO BIÊNIO 2025 A 2027.
05/06/2025
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA.
29/05/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2025
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
06/05/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA.
28/04/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025
ESTABELECE TURNO ÚNICO DE UM DIA, NO SERVIÇO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2112/2012.
14/04/2025
RETIFICA O DECRETO Nº 029/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
11/04/2025
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
09/04/2025
DESIGNA OS PROFISSIONAIS PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
08/04/2025
ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
07/04/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2025
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025
ATUALIZA O VALOR DA PLANTA DE VALORES ESTABELECIDA NO ANEXO III, DA LEI 1058/93, DE 30.12.1993.
31/03/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2025
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2025
ALTERA O DECRETO Nº 057/2028, DE 08.10.2018.
11/03/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
11/03/2025
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
31/01/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025
ESTABELECE VALORES PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
29/01/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2457/2019 E 2458/2019, DE 15.07.2019.
27/01/2025
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA XXII FESTA NACIONAL DO CHURRASCO E VII RODEIO INTERNACIONAL NA CIDADE DE LAGOA VERMELHA/RS.
27/01/2025
REAJUSTA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO.
22/01/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO SERVIÇO.
13/01/2025
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO SERVIÇO.
13/01/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
10/01/2025
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
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