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Publicações - Conselhos Municipais

Selecione o ano: [ 2026 ] [ 2025 ]

30/09/2026 - REF: 9628
DESIGNA E EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO OURO (COMDICA)
22/09/2026 - REF: 9596
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11/09/2026 - REF: 9560
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
20/08/2026 - REF: 9487
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
12/08/2026 - REF: 9444
Conselho Municipal de Saúde 
07/08/2026 - REF: 9443
Conselho Municipal de Educação 
19/06/2026 - REF: 9234
Dispõe sobre a aprovação e a publicação do Regimento Interno do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, bem como altera as Resoluções nº 001/2025 e 002/2024
05/03/2026 - REF: 8734
Resolução CMS 02/2026
11/02/2026 - REF: 8560
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA DISCIPLINANDO O FLUXO DE ANÁLISE
10/02/2026 - REF: 8553
Conselho Municipal de Assistência Social CMAS 
09/02/2026 - REF: 8548
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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