Portarias

Selecione o ano: [ 2026 ] [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2015 ] [ 2014 ] [ 0 ]

20/02/2026 - REF: 8593
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS.

20/02/2026 - REF: 8592
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS.

20/02/2026 - REF: 8591
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

19/02/2026 - REF: 8588
DESIGNA PROFESSORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

19/02/2026 - REF: 8587
REVOGA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

19/02/2026 - REF: 8586
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

19/02/2026 - REF: 8585
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

18/02/2026 - REF: 8577
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA(S) LOTADO(S) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, QUE EXECUTA(M) O TRANSPORTE ESCOLAR.

18/02/2026 - REF: 8576
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

18/02/2026 - REF: 8575
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

18/02/2026 - REF: 8574
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

18/02/2026 - REF: 8573
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

18/02/2026 - REF: 8572
APLICA PENALIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR

13/02/2026 - REF: 8569
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

13/02/2026 - REF: 8568
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

12/02/2026 - REF: 8565
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

12/02/2026 - REF: 8564
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

12/02/2026 - REF: 8563
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

12/02/2026 - REF: 8562
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

11/02/2026 - REF: 8558
RETIFICA PORTARIA Nº 078/2026, DE 03/02/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/02/2026 - REF: 8557
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/02/2026 - REF: 8556
EXONERA ASSESSOR JURIDICO

11/02/2026 - REF: 8555
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

10/02/2026 - REF: 8552
RETIFICA PORTARIA Nº 062/2026, DE 03/02/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

10/02/2026 - REF: 8551
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

10/02/2026 - REF: 8550
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA

06/02/2026 - REF: 8543
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL

06/02/2026 - REF: 8542
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

06/02/2026 - REF: 8541
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

05/02/2026 - REF: 8540
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2022

05/02/2026 - REF: 8539
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

05/02/2026 - REF: 8538
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8537
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8536
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/02/2026 - REF: 8535
RETIFICA PORTARIA Nº 091/2026, DE 04/02/2026

05/02/2026 - REF: 8534
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8533
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8532
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8531
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/02/2026 - REF: 8523
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

04/02/2026 - REF: 8522
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

04/02/2026 - REF: 8521
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

04/02/2026 - REF: 8520
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

04/02/2026 - REF: 8519
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

04/02/2026 - REF: 8518
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

04/02/2026 - REF: 8517
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

04/02/2026 - REF: 8516
RETIFICA PORTARIA Nº 067/2026, DE 03/02/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

03/02/2026 - REF: 8473
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

03/02/2026 - REF: 8472
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

03/02/2026 - REF: 8471
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8470
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8469
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8468
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8467
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8466
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8465
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8464
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8463
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

03/02/2026 - REF: 8462
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8461
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8460
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8459
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8458
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8457
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8456
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8455
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8454
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8453
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8452
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8451
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8450
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8449
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8448
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8447
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8446
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8445
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8444
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8443
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8442
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8441
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8440
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8439
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8438
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8437
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8436
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8435
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8434
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8433
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8432
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8431
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8430
RETIFICA PORTARIA Nº 032/2026

03/02/2026 - REF: 8429
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

02/02/2026 - REF: 8426
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/02/2026 - REF: 8425
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

02/02/2026 - REF: 8424
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

02/02/2026 - REF: 8423
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

30/01/2026 - REF: 8420
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS QUE ESTABELECEM PADRÕES, CLASSES, NÍVEIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO – EXERCÍCIO 2026

30/01/2026 - REF: 8419
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

30/01/2026 - REF: 8418
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

29/01/2026 - REF: 8416
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

28/01/2026 - REF: 8411
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

28/01/2026 - REF: 8410
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

28/01/2026 - REF: 8409
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL

28/01/2026 - REF: 8408
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

28/01/2026 - REF: 8407
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

21/01/2026 - REF: 8389
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

21/01/2026 - REF: 8388
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

20/01/2026 - REF: 8384
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

20/01/2026 - REF: 8383
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

20/01/2026 - REF: 8382
PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR

19/01/2026 - REF: 8380
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR(A) MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR

19/01/2026 - REF: 8379
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS.

19/01/2026 - REF: 8378
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS, FISCAIS DE CONVÊNIO.

19/01/2026 - REF: 8377
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL.

19/01/2026 - REF: 8376
RETIFICA PORTARIA Nº 003/2026.

19/01/2026 - REF: 8375
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

19/01/2026 - REF: 8374
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

19/01/2026 - REF: 8373
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

16/01/2026 - REF: 8365
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

13/01/2026 - REF: 8360
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

09/01/2026 - REF: 8357
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

08/01/2026 - REF: 8354
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA MUNICIPAL

07/01/2026 - REF: 8351
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

07/01/2026 - REF: 8350
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA

07/01/2026 - REF: 8349
REVOGA PORTARIA Nº 471/2025, DE 13.11.2025

07/01/2026 - REF: 8348
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

05/01/2026 - REF: 8340
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

05/01/2026 - REF: 8339
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

05/01/2026 - REF: 8338
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/01/2026 - REF: 8337
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N.º 001/2022