Portarias

Selecione o ano: [ 2026 ] [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2015 ] [ 2014 ] [ 0 ]

03/06/2026 - REF: 9184
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA

03/06/2026 - REF: 9182
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

03/06/2026 - REF: 9181
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2022

03/06/2026 - REF: 9180
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

02/06/2026 - REF: 9177
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/06/2026 - REF: 9176
DESIGNA SERVIDORA CONTRATADA EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

02/06/2026 - REF: 9175
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

02/06/2026 - REF: 9174
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

01/06/2026 - REF: 9170
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CHEFE DE SETOR, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA

01/06/2026 - REF: 9169
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA

29/05/2026 - REF: 9166
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

29/05/2026 - REF: 9164
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

29/05/2026 - REF: 9163
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

29/05/2026 - REF: 9162
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA

28/05/2026 - REF: 9156
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

28/05/2026 - REF: 9155
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

27/05/2026 - REF: 9150
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS

27/05/2026 - REF: 9149
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

27/05/2026 - REF: 9148
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

26/05/2026 - REF: 9139
REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO DE PROFESSOR

26/05/2026 - REF: 9138
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

25/05/2026 - REF: 9135
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

25/05/2026 - REF: 9134
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

25/05/2026 - REF: 9133
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

25/05/2026 - REF: 9132
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL VIGIDESASTRES E DESIGNA OS PONTOS FOCAIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS

22/05/2026 - REF: 9126
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

22/05/2026 - REF: 9125
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

22/05/2026 - REF: 9124
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

21/05/2026 - REF: 9121
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

20/05/2026 - REF: 9119
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.   

20/05/2026 - REF: 9118
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

20/05/2026 - REF: 9117
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

20/05/2026 - REF: 9116
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

20/05/2026 - REF: 9115
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

20/05/2026 - REF: 9114
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

20/05/2026 - REF: 9113
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL E DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

19/05/2026 - REF: 9110
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

19/05/2026 - REF: 9109
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

19/05/2026 - REF: 9108
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

19/05/2026 - REF: 9107
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

19/05/2026 - REF: 9106
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

19/05/2026 - REF: 9105
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL E DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

19/05/2026 - REF: 9104
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

19/05/2026 - REF: 9103
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

19/05/2026 - REF: 9102
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO, REGISTROS E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 2025/2551

19/05/2026 - REF: 9101
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.

18/05/2026 - REF: 9097
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014

18/05/2026 - REF: 9095
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

18/05/2026 - REF: 9094
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

15/05/2026 - REF: 9090
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

15/05/2026 - REF: 9089
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR

14/05/2026 - REF: 9087
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

14/05/2026 - REF: 9086
CONVOCA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS

14/05/2026 - REF: 9084
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

13/05/2026 - REF: 9081
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

13/05/2026 - REF: 9080
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR

13/05/2026 - REF: 9079
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

12/05/2026 - REF: 9076
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

12/05/2026 - REF: 9075
REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL

12/05/2026 - REF: 9074
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

12/05/2026 - REF: 9073
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR

12/05/2026 - REF: 9072
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

11/05/2026 - REF: 9068
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/05/2026 - REF: 9067
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/05/2026 - REF: 9066
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/05/2026 - REF: 9065
CONVOCA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS

11/05/2026 - REF: 9064
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

11/05/2026 - REF: 9063
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

11/05/2026 - REF: 9062
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

11/05/2026 - REF: 9061
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA

08/05/2026 - REF: 9056
EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

08/05/2026 - REF: 9055
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

08/05/2026 - REF: 9054
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

07/05/2026 - REF: 9050
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

07/05/2026 - REF: 9049
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

07/05/2026 - REF: 9048
DETERMINA TURNO DE TRABALHO DE SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

07/05/2026 - REF: 9046
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR

07/05/2026 - REF: 9045
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

06/05/2026 - REF: 9041
CONCEDE PERMISSÃO À SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO

06/05/2026 - REF: 9040
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AO(S) PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

06/05/2026 - REF: 9039
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

06/05/2026 - REF: 9038
RETIFICA PORTARIA Nº 300/2026

06/05/2026 - REF: 9037
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS).

05/05/2026 - REF: 9034
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/05/2026 - REF: 9033
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/05/2026 - REF: 9032
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

05/05/2026 - REF: 9031
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

05/05/2026 - REF: 9029
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

04/05/2026 - REF: 9024
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

04/05/2026 - REF: 9023
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

04/05/2026 - REF: 9022
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

04/05/2026 - REF: 9021
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2022

04/05/2026 - REF: 9020
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

04/05/2026 - REF: 9019
EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

04/05/2026 - REF: 9018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

30/04/2026 - REF: 9015
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL

30/04/2026 - REF: 9014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

29/04/2026 - REF: 9006
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

29/04/2026 - REF: 9005
CONVOCA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS E POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS

29/04/2026 - REF: 9004
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

29/04/2026 - REF: 9003
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

29/04/2026 - REF: 9002
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

29/04/2026 - REF: 9001
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

29/04/2026 - REF: 9000
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

29/04/2026 - REF: 8999
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

29/04/2026 - REF: 8997
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2026 - REF: 8994
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

28/04/2026 - REF: 8993
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

28/04/2026 - REF: 8992
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

28/04/2026 - REF: 8991
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

27/04/2026 - REF: 8987
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

27/04/2026 - REF: 8986
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

27/04/2026 - REF: 8985
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8982
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL

24/04/2026 - REF: 8981
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL A EMITIR O MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR/SINIR

24/04/2026 - REF: 8980
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

24/04/2026 - REF: 8979
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

24/04/2026 - REF: 8978
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8977
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8976
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8975
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8974
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8973
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/04/2026 - REF: 8972
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/04/2026 - REF: 8961
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

23/04/2026 - REF: 8960
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

23/04/2026 - REF: 8959
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

23/04/2026 - REF: 8958
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

22/04/2026 - REF: 8954
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

22/04/2026 - REF: 8953
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

22/04/2026 - REF: 8952
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR

22/04/2026 - REF: 8951
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSOR MUNICIPAL

22/04/2026 - REF: 8950
DESIGNA COORDENADORA DO SERVIÇO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES “SANTA RITA DE CÁSSIA

17/04/2026 - REF: 8946
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

17/04/2026 - REF: 8945
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

15/04/2026 - REF: 8942
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS

15/04/2026 - REF: 8941
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

15/04/2026 - REF: 8940
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

14/04/2026 - REF: 8937
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

14/04/2026 - REF: 8936
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL

14/04/2026 - REF: 8935
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

13/04/2026 - REF: 8931
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

10/04/2026 - REF: 8929
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

10/04/2026 - REF: 8928
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

10/04/2026 - REF: 8927
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

10/04/2026 - REF: 8926
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

10/04/2026 - REF: 8925
REVOGA PORTARIA Nº 161/2026, DE 24.02.2026

10/04/2026 - REF: 8924
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

08/04/2026 - REF: 8915
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

08/04/2026 - REF: 8914
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

08/04/2026 - REF: 8913
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

08/04/2026 - REF: 8912
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

08/04/2026 - REF: 8911
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

07/04/2026 - REF: 8909
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR, ARTICULAR E SISTEMATIZAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/04/2026 - REF: 8908
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

07/04/2026 - REF: 8907
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

06/04/2026 - REF: 8903
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026 - REF: 8902
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE

06/04/2026 - REF: 8901
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

06/04/2026 - REF: 8900
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

06/04/2026 - REF: 8899
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

06/04/2026 - REF: 8898
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

06/04/2026 - REF: 8897
RETIFICA PORTARIA Nº 274/2026, DE 26/03/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  

06/04/2026 - REF: 8896
RETIFICA PORTARIA Nº 265/2026, DE 26/03/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

02/04/2026 - REF: 8891
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

02/04/2026 - REF: 8890
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

02/04/2026 - REF: 8889
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

02/04/2026 - REF: 8888
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

02/04/2026 - REF: 8887
ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

02/04/2026 - REF: 8886
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/04/2026 - REF: 8885
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

02/04/2026 - REF: 8884
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

02/04/2026 - REF: 8883
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/04/2026 - REF: 8882
REVOGA PORTARIA Nº 188/2026, DE 03.03.2026

02/04/2026 - REF: 8881
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

01/04/2026 - REF: 8877
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

01/04/2026 - REF: 8876
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

01/04/2026 - REF: 8875
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

01/04/2026 - REF: 8874
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL

01/04/2026 - REF: 8873
ALTERA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

01/04/2026 - REF: 8872
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

01/04/2026 - REF: 8871
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS).

01/04/2026 - REF: 8870
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

01/04/2026 - REF: 8869
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

31/03/2026 - REF: 8862
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

31/03/2026 - REF: 8861
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

31/03/2026 - REF: 8860
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

30/03/2026 - REF: 8857
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE

30/03/2026 - REF: 8856
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

30/03/2026 - REF: 8855
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA PROFESSOR(A) MUNICIPAL.   

26/03/2026 - REF: 8850
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL

26/03/2026 - REF: 8849
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

26/03/2026 - REF: 8848
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

26/03/2026 - REF: 8847
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  

26/03/2026 - REF: 8846
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8845
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8844
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8842
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

26/03/2026 - REF: 8841
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

26/03/2026 - REF: 8840
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

26/03/2026 - REF: 8839
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  

26/03/2026 - REF: 8838
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

26/03/2026 - REF: 8837
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8836
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8835
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8834
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8833
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

26/03/2026 - REF: 8832
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

24/03/2026 - REF: 8808
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/03/2026 - REF: 8807
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

24/03/2026 - REF: 8806
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

24/03/2026 - REF: 8805
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

24/03/2026 - REF: 8804
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

24/03/2026 - REF: 8803
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

20/03/2026 - REF: 8801
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

20/03/2026 - REF: 8797
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

18/03/2026 - REF: 8795
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

18/03/2026 - REF: 8794
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

18/03/2026 - REF: 8792
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

17/03/2026 - REF: 8789
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

17/03/2026 - REF: 8788
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

16/03/2026 - REF: 8786
EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

16/03/2026 - REF: 8785
RETIFICA PORTARIA Nº 234/2026

16/03/2026 - REF: 8784
RETIFICA PORTARIA Nº 235/2026

16/03/2026 - REF: 8783
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

16/03/2026 - REF: 8782
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

16/03/2026 - REF: 8781
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

16/03/2026 - REF: 8780
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

13/03/2026 - REF: 8777
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

13/03/2026 - REF: 8776
CONCEDE PERMISSÃO À SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO

13/03/2026 - REF: 8775
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL

13/03/2026 - REF: 8774
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

13/03/2026 - REF: 8773
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

13/03/2026 - REF: 8772
RETIFICA PORTARIA Nº 191/2026

13/03/2026 - REF: 8771
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

13/03/2026 - REF: 8770
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

12/03/2026 - REF: 8766
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

12/03/2026 - REF: 8765
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

12/03/2026 - REF: 8764
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

12/03/2026 - REF: 8763
REVOGA HORÁRIO DE TRABALHO DIFERENCIADO DE SERVIDOR MUNICIPAL

11/03/2026 - REF: 8760
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

11/03/2026 - REF: 8759
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

11/03/2026 - REF: 8758
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO

10/03/2026 - REF: 8754
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

10/03/2026 - REF: 8753
EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

09/03/2026 - REF: 8750
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2022

09/03/2026 - REF: 8749
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

09/03/2026 - REF: 8748
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

09/03/2026 - REF: 8747
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

09/03/2026 - REF: 8746
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

09/03/2026 - REF: 8745
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

09/03/2026 - REF: 8744
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

06/03/2026 - REF: 8740
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

06/03/2026 - REF: 8739
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

06/03/2026 - REF: 8738
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

06/03/2026 - REF: 8737
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

06/03/2026 - REF: 8736
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

05/03/2026 - REF: 8730
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

05/03/2026 - REF: 8729
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/03/2026 - REF: 8728
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/03/2026 - REF: 8727
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

05/03/2026 - REF: 8726
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

05/03/2026 - REF: 8725
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/03/2026 - REF: 8724
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/03/2026 - REF: 8723
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/03/2026 - REF: 8722
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/03/2026 - REF: 8721
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/03/2026 - REF: 8720
RETIFICA PORTARIA Nº 198/2026, DE 04/03/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/03/2026 - REF: 8716
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

04/03/2026 - REF: 8711
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/03/2026 - REF: 8710
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/03/2026 - REF: 8709
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/03/2026 - REF: 8708
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/03/2026 - REF: 8707
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

04/03/2026 - REF: 8706
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

04/03/2026 - REF: 8705
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/03/2026 - REF: 8704
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/03/2026 - REF: 8701
REVOGA PROMOÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR

03/03/2026 - REF: 8700
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

03/03/2026 - REF: 8699
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/03/2026 - REF: 8698
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/03/2026 - REF: 8697
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

03/03/2026 - REF: 8696
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR

03/03/2026 - REF: 8695
NOMEIA MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO OURO”

02/03/2026 - REF: 8686
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS

02/03/2026 - REF: 8685
REVOGA PORTARIA Nº 164/2026, DE 24.02.2026

02/03/2026 - REF: 8684
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/03/2026 - REF: 8683
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

02/03/2026 - REF: 8682
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

02/03/2026 - REF: 8681
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

02/03/2026 - REF: 8680
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/03/2026 - REF: 8679
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

27/02/2026 - REF: 8675
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA PROFESSOR(A) MUNICIPAL

27/02/2026 - REF: 8674
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

27/02/2026 - REF: 8673
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

27/02/2026 - REF: 8672
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA  DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

27/02/2026 - REF: 8671
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

27/02/2026 - REF: 8670
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

27/02/2026 - REF: 8669
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS).

27/02/2026 - REF: 8668
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8658
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

24/02/2026 - REF: 8657
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

24/02/2026 - REF: 8656
REVOGA PORTARIA Nº 302/2025, DE 18.07.2025

24/02/2026 - REF: 8655
REVOGA PORTARIA Nº 155/2025, DE 25.03.2025

24/02/2026 - REF: 8654
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8653
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8652
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8651
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8650
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8649
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8648
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8647
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8646
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8645
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

24/02/2026 - REF: 8644
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

23/02/2026 - REF: 8618
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

23/02/2026 - REF: 8617
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

23/02/2026 - REF: 8616
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8615
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8614
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8613
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8612
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8611
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8610
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8609
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8608
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8607
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8606
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8605
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8604
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8603
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8602
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8601
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8600
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8599
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8598
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8597
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8596
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

23/02/2026 - REF: 8595
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

20/02/2026 - REF: 8593
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS.

20/02/2026 - REF: 8592
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS.

20/02/2026 - REF: 8591
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

19/02/2026 - REF: 8588
DESIGNA PROFESSORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

19/02/2026 - REF: 8587
REVOGA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

19/02/2026 - REF: 8586
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

19/02/2026 - REF: 8585
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

18/02/2026 - REF: 8577
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA(S) LOTADO(S) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, QUE EXECUTA(M) O TRANSPORTE ESCOLAR.

18/02/2026 - REF: 8576
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

18/02/2026 - REF: 8575
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

18/02/2026 - REF: 8574
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

18/02/2026 - REF: 8573
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

18/02/2026 - REF: 8572
APLICA PENALIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR

13/02/2026 - REF: 8569
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

13/02/2026 - REF: 8568
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

12/02/2026 - REF: 8565
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

12/02/2026 - REF: 8564
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

12/02/2026 - REF: 8563
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

12/02/2026 - REF: 8562
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

11/02/2026 - REF: 8558
RETIFICA PORTARIA Nº 078/2026, DE 03/02/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/02/2026 - REF: 8557
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

11/02/2026 - REF: 8556
EXONERA ASSESSOR JURIDICO

11/02/2026 - REF: 8555
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

10/02/2026 - REF: 8552
RETIFICA PORTARIA Nº 062/2026, DE 03/02/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

10/02/2026 - REF: 8551
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

10/02/2026 - REF: 8550
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA

06/02/2026 - REF: 8543
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL

06/02/2026 - REF: 8542
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

06/02/2026 - REF: 8541
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

05/02/2026 - REF: 8540
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2022

05/02/2026 - REF: 8539
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

05/02/2026 - REF: 8538
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8537
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8536
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/02/2026 - REF: 8535
RETIFICA PORTARIA Nº 091/2026, DE 04/02/2026

05/02/2026 - REF: 8534
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8533
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8532
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

05/02/2026 - REF: 8531
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

04/02/2026 - REF: 8523
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

04/02/2026 - REF: 8522
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

04/02/2026 - REF: 8521
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

04/02/2026 - REF: 8520
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

04/02/2026 - REF: 8519
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO

04/02/2026 - REF: 8518
DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

04/02/2026 - REF: 8517
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

04/02/2026 - REF: 8516
RETIFICA PORTARIA Nº 067/2026, DE 03/02/2026, QUE NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

03/02/2026 - REF: 8473
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

03/02/2026 - REF: 8472
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

03/02/2026 - REF: 8471
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8470
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8469
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8468
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8467
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8466
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8465
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8464
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8463
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

03/02/2026 - REF: 8462
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8461
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8460
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8459
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8458
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8457
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8456
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8455
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8454
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8453
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8452
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8451
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8450
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8449
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8448
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8447
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8446
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8445
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8444
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8443
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8442
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8441
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8440
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8439
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8438
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8437
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8436
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8435
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8434
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8433
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8432
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8431
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

03/02/2026 - REF: 8430
RETIFICA PORTARIA Nº 032/2026

03/02/2026 - REF: 8429
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

02/02/2026 - REF: 8426
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

02/02/2026 - REF: 8425
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

02/02/2026 - REF: 8424
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

02/02/2026 - REF: 8423
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

30/01/2026 - REF: 8420
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS QUE ESTABELECEM PADRÕES, CLASSES, NÍVEIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO – EXERCÍCIO 2026

30/01/2026 - REF: 8419
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

30/01/2026 - REF: 8418
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

29/01/2026 - REF: 8416
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

28/01/2026 - REF: 8411
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

28/01/2026 - REF: 8410
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

28/01/2026 - REF: 8409
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL

28/01/2026 - REF: 8408
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

28/01/2026 - REF: 8407
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

21/01/2026 - REF: 8389
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

21/01/2026 - REF: 8388
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

20/01/2026 - REF: 8384
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

20/01/2026 - REF: 8383
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

20/01/2026 - REF: 8382
PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR

19/01/2026 - REF: 8380
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR(A) MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR

19/01/2026 - REF: 8379
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS.

19/01/2026 - REF: 8378
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS, FISCAIS DE CONVÊNIO.

19/01/2026 - REF: 8377
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL.

19/01/2026 - REF: 8376
RETIFICA PORTARIA Nº 003/2026.

19/01/2026 - REF: 8375
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

19/01/2026 - REF: 8374
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

19/01/2026 - REF: 8373
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

16/01/2026 - REF: 8365
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

13/01/2026 - REF: 8360
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

09/01/2026 - REF: 8357
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

08/01/2026 - REF: 8354
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA MUNICIPAL

07/01/2026 - REF: 8351
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL

07/01/2026 - REF: 8350
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA

07/01/2026 - REF: 8349
REVOGA PORTARIA Nº 471/2025, DE 13.11.2025

07/01/2026 - REF: 8348
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

05/01/2026 - REF: 8340
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR(A) MUNICIPAL

05/01/2026 - REF: 8339
CONVOCA SERVIDOR(A) EM PERÍODO DE FÉRIAS

05/01/2026 - REF: 8338
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

05/01/2026 - REF: 8337
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N.º 001/2022