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03/06/2026 - REF: 9179
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2026 - REF: 9161
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2026 - REF: 9160
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/05/2026 - REF: 9147
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
27/05/2026 - REF: 9146
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/05/2026 - REF: 9137
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2026 - REF: 9131
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL
25/05/2026 - REF: 9130
REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE LOTES/ESPAÇO PARA USO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXANDO PREÇO
19/05/2026 - REF: 9100
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 19 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR LIMPEZA DE ESTRADAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS.
30/04/2026 - REF: 9012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2026 - REF: 8990
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/04/2026 - REF: 8957
ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
17/04/2026 - REF: 8944
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/04/2026 - REF: 8932
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2026 - REF: 8922
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2026 - REF: 8919
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, ESTABELECE CRITÉRIOS, LIMITES E FORMAS DE COMPROVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE
07/04/2026 - REF: 8905
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.
01/04/2026 - REF: 8865
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARECERISTAS E MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO (CCA) EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022.
26/03/2026 - REF: 8815
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE PROFESSOR – HISTÓRIA
26/03/2026 - REF: 8814
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
26/03/2026 - REF: 8813
DISPÕE SOBRE O VALOR REFERENTE A PLANTA DE VALORES ESTABELECIDA NO ANEXO III, DA LEI 1058/93, DE 30.12.1993 – EXERCÍCIO 2026
26/03/2026 - REF: 8812
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/03/2026 - REF: 8752
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2026 - REF: 8692
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2771/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A EQUIPES ESPORTIVAS, GRUPOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E RELIGIOSOS EM EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS
25/02/2026 - REF: 8663
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/02/2026 - REF: 8661
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2026 - REF: 8547
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2026 - REF: 8515
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
27/01/2026 - REF: 8405
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2457/2019 E 2458/2019, DE 15.07.2019
26/01/2026 - REF: 8400
REAJUSTA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO
26/01/2026 - REF: 8399
REAJUSTA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2258/2015, DE 22/05/2015
26/01/2026 - REF: 8398
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2026 - REF: 8387
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE
13/01/2026 - REF: 8359
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
07/01/2026 - REF: 8347
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/01/2026 - REF: 8346
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/01/2026 - REF: 8345
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/01/2026 - REF: 8344
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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