Licitações - Dispensa de Licitação

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07/06/2018 - REF: 1052
Contratação de empresa para desenvolver a Oficina de Musicalização com aulas de música e ritmos com instrumentos melódicos e percussivos, aulas de técnicas, teóricas e práticas de musicalização para os alunos da Rede Municipal de Ensino de São José do Ouro/RS. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: Brenda Maria Ribeiro Paes 04000078003, CNPJ Nº 30.342.560.0001-95.

22/06/2018 - REF: 1102
Arrendamento de área para extração de cascalho/saibro, localizada na Linha Souza, interior, de São José do Ouro/RS, para melhoria do cascalhamento das estradas municipais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. Arrendadores: Lauro e Carmélia Biazuz. Valor Anual R$ 3.000,00.

24/07/2018 - REF: 1162
Contratação de empresa para elaboração do projeto de Revitalização da Praça Antônio Bós Filho, centro de São José do Ouro/RS. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: Tritékhton Arquitetura e Engenharia Ltda ME - CNPJ 18.959.366.0001-58.

24/07/2018 - REF: 1163
Prestação de serviços de assessoria no processo de reorganização do ativo imobilizado permanente (patrimônio) do município, visando o encerramento do exercício financeiro de 2018 de acordo com a legislação e normas vigentes. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: MSANTOS Consultoria e Treinamento Empresarial EIRELI CNPJ 23.314.184/0001-60.

24/07/2018 - REF: 1164
Acompanhamento técnico de engenharia nas obras de recuperação e melhoria da drenagem pluvial a ser executada na Estrada do Tanque (extensão 14km/largura 9m), na zona rural do município. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: LCAD Serviços, CNPJ 13.731.196/0001-36.

28/08/2018 - REF: 1226
Arrendamento de área para extração de cascalho/saibro, localizada na Linha Bagio, interior, de São José do Ouro/RS, para melhoria do cascalhamento das estradas municipais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. Arrendadores: Adir Bagio e Marta Clari Stanguerlin Bagio. Valor Anual R$ 5.000,00

06/09/2018 - REF: 1254
Aquisição de um terreno urbano medindo 2.000 m² (dois mil metros quadrados) de área, localizado na Rua Pedro Luiz Grassi, Bairro Altos da Esperança, no município de São José do Ouro/RS, a qual será destinada para ampliação do Cemitério Público Municipal. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores.

27/09/2018 - REF: 1279
Contratação de empresa para locação de uma Pá Carregadeira (hora trabalhada), para prestar serviços na Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural do Município de São José do Ouro/RS. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores.

26/11/2018 - REF: 1376
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação, substituição e/ou remoção de equipamentos para ampliação de rede de iluminação pública dentro do perímetro urbano do município de São José do Ouro/RS, na Avenida Marechal Floriano, saída para o município de Cacequi Doble/RS. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores.

06/12/2018 - REF: 1393
Contratação de empresa para prestar serviços de execução por empreitada parcial (apenas mão de obra) de muro de contenção a ser localizado em anexo a unidade básica de saúde, no bairro das Canções no município de São José do Ouro/RS. Valor total: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) reais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. Contratada: Empresa Leonardo Consorte - ME

06/12/2018 - REF: 1394
Arrendamento de área para extração de cascalho/saibro, localizada na comunidade “Vale do Paraíso”, interior, de São José do Ouro/RS, para melhoria do cascalhamento das estradas municipais. Valor Anual: R$ 5.000,00 (cinco mil) reais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. Arrendadores: Sr. Maximo Pasinato e sua esposa Sra. Leonilda Zanela Pasinato

28/02/2018 - REF: 1403
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para: - Elaboração de Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais e Melhoria da Drenagem Pluvial e; - Elaboração de Análise/Ensaios de Laboratório para determinar a qualidade da pavimentação asfáltica PMF. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: LCAD Serviços - CNPJ 13.731.196/0001-36.