INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE  PROTEÇÃO DE DADOS - 13.709/2018.

A Administração do Município de São José do Ouro está comprometida em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os titulares com os quais mantém relacionamento, direta ou indiretamente. Desta forma, estamos atualizando as nossas Políticas de Privacidade e Proteção de Dados para que possamos atender as exigências da LGPD – Lei 13.709/2018, e dispor, de forma clara e objetiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo.

Para maiores informações, contate o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail encarregado.lgpd@pmouro.com.br ou utilize o formulário abaixo para solicitação de atendimento.

Encarregada:
Liz Mosele Tonin
E-mail: encarregado.lgpd@pmouro.com.br
Fone: (54) 54 9647-6722
Portaria.º 383/2023 de 29 de setembro 2023