Licitações - Dispensa de Licitação

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13/01/2021 - REF: 2957
Contratação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de São José do Ouro, na área administrativa e judicial. CONTRATADA: BRANDAO & MARCHIORI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 17.367.126/0001-00 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.

13/01/2021 - REF: 2968
Contratação de empresa para prestação de serviços de atividades físicas e esportivas aos estudantes, na modalidade de Futsal, que também possibilitará formação sequencial aos que desejarem investir nesta atividade, na busca de uma carreira profissional. CONTRATADA: GUSTAVO DEFACI MIGNONI 01312739061 CNPJ Nº 32.566.354/0001-94 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

13/01/2021 - REF: 2969
Contratação de uso do de software para comunicação entre uma equipe de atendimento as equipes de urgência e emergência do município e a Central de Regulação de Urgências do estado do Rio Grande do sul com disponibilização de suporte técnico e dispositivo de comunicação pelo período de 12 meses. CONTRATADA: NGS SUPORTE EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.348.205/0001-01 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

22/01/2021 - REF: 3008
Locação de um imóvel urbano para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luciano Antônio Dondé. LOCADOR: ROTARY CLUB DE SAO JOSE DO OURO CNPJ nº 90.482.274/0001-57 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.

28/01/2021 - REF: 3009
Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, do Município de São José do Ouro. CONTRATADA: ESL Medicina e Segurança do Trabalho Ltda CNPJ Nº 28.539.596/0001-11 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.

28/01/2021 - REF: 3010
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção e conservação dos canteiros de plantas das principais avenidas da cidade, incluindo todas as atividades paisagísticas que forem necessárias. CONTRATADA: Jorge Simao Bernardi 39266214949 CNPJ Nº 35.561.939/0001-00 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

28/01/2021 - REF: 3011
Contratação de empresa para prestação de serviços e produção de textos jornalísticos e assessoria de comunicação do Município. CONTRATADA: Jhony Luiz Dal Pizzol 75011450082 CNPJ Nº 33.367.914/0001-44 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

28/01/2021 - REF: 3012
Contratação de empresa para desenvolvimento do Designer Gráfico, Programação Visual, Web Design e Gerenciamento das Redes Sociais Oficiais do Município. CONTRATADA: Josmar Stangherlin 00648854965 CNPJ Nº 33.762.603/0001-80 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

04/02/2021 - REF: 3037
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinsetização e desratização (interna e externa) e limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (interno e externo), junto as Secretarias Municipais. CONTRATADA: BIO HIDRO SANANDUVA LTDA CNPJ Nº 08.597.992/0001-98 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

04/02/2021 - REF: 3038
Contratação de espaço no Jornal Tribuna do Povo para publicação de matérias educativas, informativas e de prestação de contas do município. CONTRATADA: GELAIN EMPRESA JORNALISTICA LTDA CNPJ Nº 26.263.346/0001-76 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

04/02/2021 - REF: 3039
Contratação de empresa para desenvolvimento de um SITE Oficial completo, em caráter de comodato (hospedagem dos dados, disponibilização para internet, repositório de arquivos, manutenção do sistema de gerenciamento e layout) e prestação de serviços de assessoria em análise de sistemas (Softwares, Certificado Digital, Diário Oficial, e demais assuntos relacionados) com suporte presencial e remoto. CONTRATADA: THIAGO DE MATOS PINTO 00809002086 CNPJ Nº 30.225.953/0001-19 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

17/03/2021 - REF: 3121
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Social. CONTRATADA: ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL - EMATER RS CNPJ Nº 89.161.475/0001-73 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

17/03/2021 - REF: 3122
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria Pedagógica, suporte junto ao Plano de Ações Articuladas, preenchimento do +PNE e PAR 4; Adesão aos programas Educacionais e acompanhamento dos Termos de Compromisso Vigentes e orientação no monitoramento do Plano Municipal de Educação, bem como orientação em relação ao Sistema Municipal de Educação do Município. CONTRATADA: DT Centro de Treinamento Educacional Ltda CNPJ Nº 09.184.200/0001-16 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

17/03/2021 - REF: 3126
Contratação de espaço radiofônico para apresentação do Programa da Prefeitura Municipal com periodicidade semanal com duração de 12 minutos, todas as sextas-feiras e uma inserção avulsa diária, de segunda a sexta, no turno da manhã para divulgação dos informativos municipais. CONTRATADA: Radio Estreito do Uruguai Ltda CNPJ 03.825.006/0001-96 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

29/03/2021 - REF: 3141
O Prefeito Municipal de São José do Ouro, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o Processo Administrativo de Licitação nº 029/2021, edital de Dispensa de Licitação Nº 15/2021, foi revogado por razões de interesse público, com suporte no art. 49 da Lei 8.666/93. Mais informações e esclarecimentos, junto ao Setor de Licitações, na Av. Laurindo Centenaro, nº 481, Centro, São José do Ouro e pelo telefone (54) 3352-4516.

14/04/2021 - REF: 3180
Contratação de empresa especializada para perfuração, regularização, outorga e licenciamento junto aos órgãos competentes (Departamento de Recursos Hídricos) de um poço artesiano localizado na Linha Gonçalves, no interior deste município. CONTRATADA: PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ Nº 13.250.019/0001-38 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93.

15/04/2021 - REF: 3181
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento na elaboração de projetos para captação de recursos, operacionalização do Sistema Nacional de Convênios e prestação de contas. CONTRATADA: S. R. Franciscatto & Cia Ltda LICITCOM CONSULTORIA EM PROJETOS E LICITAÇÕES CNPJ Nº 10.590.369/0001-55 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

07/05/2021 - REF: 3223
Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e assessoramento com equipe técnica multidisciplinar, do licenciamento ambiental e elaboração dos projetos para obtenção da licença de operação, do aterro de resíduos situado no município de São José do Ouro. CONTRATADA: MAXXIM Serviços Ambientais Ltda CNPJ Nº 17.354.808/0001-70 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93.

25/05/2021 - REF: 3268
Contratação de empresa para assessoramento na elaboração do projeto básico e planilhas de custos que darão suporte na elaboração do edital para contratação de empresa para prestar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva e transporte até o centro de triagem e compostagem do município de São José do Ouro. CONTRATADA: ECZ - ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ Nº 19.162.768/0001-90 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

27/05/2021 - REF: 3293
Locação do campo de futebol denominado Dr. Natali Ferrari, para os treinos da escolinha municipal de futebol de campo - categorias de base, bem como eventos desportivo municipais (campeonato de futebol de campo e sete) e demais atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Desporto - CMD. Locador: GRÊMIO GUARANY ESPORTIVO E RECREATIVO CNPJ nº 88.536.149/0001-30 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.

24/06/2021 - REF: 3356
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em engenharia civil para atender a demanda do município de São José do Ouro. CONTRATADA: MORAIS & BECKER LTDA CNPJ Nº 37.373.938/0001-67 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93.

25/08/2021 - REF: 3504
Contratação de empresa para desenvolver a Oficina de Música, com aulas de canto, violão e teclado, a ser trabalhada junto ao CRAS, em dias e horários definidos pela Secretaria de Assistência Social de São José do Ouro. Contratada: CID MORAES 59052066949 CNPJ Nº 14.653.678/0001-88 Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

26/08/2021 - REF: 3505
Locação de equipamentos de rastreamento veicular, com tecnologia GPS/GPRS, para monitoramento da frota do município de São José do Ouro. Contratada: Daniel & Morretto Rastreamento Veicular Ltda CNPJ Nº 34.664.950/0001-32 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

03/09/2021 - REF: 3521
Contratação de serviços de veiculação de publicidade na emissora de televisão RBS TV, para veiculação de inserções em comemoração ao Aniversário do Município de São José do Ouro, com abrangência na região de Erechim. Contratada: RBS TV - TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A. CNPJ nº 89.424.113/0001-28 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

27/08/2021 - REF: 3541
Contratação de empresa para prestação de serviços de iniciação desportiva aos estudantes, na modalidade de Futebol de Campo de forma recreativa e competitiva (Escolinha de Futebol de Campo). Contratada: Thiago Luiz Moraes 06839896935 CNPJ Nº 35.010.007/0001-79 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

14/09/2021 - REF: 3557
Serviços de mão de obra para pinturas dos canteiros centrais, meios-fios e faixas de sinalização da Avenida Marechal Floriano, Avenida José Gelain e ruas transversais. Contratada: Leonardo Stangherlin 03505435007 CNPJ nº 33.043.828/0001-86 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

15/09/2021 - REF: 3565
Contratação de empresa para prestação de serviços de atividades físicas específicas, para atendimento dos idosos que participam dos grupos de trabalho desenvolvidos pela Assistência Social do Município. Contratada: LUIS HENRIQUE MASCARENHAS 03934413005 CNPJ Nº 32.799.963/0001-93 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

16/09/2021 - REF: 3566
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria Técnica Tributária visando à recuperação de créditos pagos a maior referente à contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Contratada: IAMAU SUPRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº 22.319.266/0001-34 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93

23/09/2021 - REF: 3615
Contratação de empresa especializada para realizar pesquisa de avaliação de desempenho administrativo da atual administração municipal, através da coleta de dados a domicílio, conforme proposta de preços aprovada. Contratada: LISBOA PESQUISAS S/S LTDA CNPJ Nº 01.186.438/0001-79 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93

27/09/2021 - REF: 3616
Contratação do Curso “Unindo as Peças” para capacitação de líderes e gestores do Executivo Municipal, trabalhando os seguintes temas: 1. Habilidade de fortalecer relacionamentos e construir confiança; 2. Cultivar habilidades de liderança; 3. Reduzir o estresse e melhorar atitudes; 4. Obter resultados com e através das pessoas; 5. Promover maior integração entre Secretarias. Contratada: Otimiza Eventos e Acompanhamentos CNPJ Nº 24.440.108/0001-63 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93

28/09/2021 - REF: 3617
Prestação de serviços de atividades físicas orientadas e adequadas, para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, que apresentem dificuldades de aprendizagem e/ou deficiências, conforme as limitações e necessidades de cada criança. Contratada: Luis Henrique Mascarenhas 03934413005 CNPJ Nº 32.799.963/0001-93 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93

21/10/2021 - REF: 3621
Contratação de empresa para prestação de horas de serviços com Mini Escavadeira Hidráulica equipada com caçamba (concha), e Mini Escavadeira equipada com Rompedor Hidráulico, com operador especializado, para a realização de serviços conforme a demanda da Secretaria de Obras e Trânsito e Secretaria de Urbanismo no Município. Contratada: RECK & CIA LTDA CNPJ Nº 81.866.592/0001-20 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93.

28/12/2024 - REF: 3641

29/10/2021 - REF: 3642
Contratação de serviços profissionais de engenharia, para elaboração do projeto de abastecimento de água para a Comunidade Santo Isidoro (Linha Anta) e Capela São Paulo (Linha Bianchin), localizadas na área rural do Município de São José do Ouro. Contratada: JUPIRA ALMEIDA Engenheira Civil CREA RS 084834 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93.

19/11/2021 - REF: 3696
Contratação de empresa especializada para serviços de Consultoria Técnica Remota, Software de Intercâmbio GIS com licença vitalícia, tecnologias de Ortomosaico Georreferenciado, Curvas de Nível, Nuvens de Pontos e Modelo Digital 3D de todo perímetro urbano, com implantação de três marcos Georreferenciados no Município de São José do Ouro. CONTRATADA: Topomen Serviços de Topografia Cartografia e Geodesia Ltda CNPJ Nº 30.546.511/0001-74 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93.

15/12/2021 - REF: 3766
Locação de um palco com cobertura em pirâmide, sem fechamento lateral, para realização do Show do Grupo Sina Gaúcha, no dia 23 de dezembro de 2021, no calçadão da Praça Antônio Bós Filho em São José do Ouro. Contratada: Ismael Tonial Antoniolli CNPJ Nº 02.193.947/0001-91 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/1993.

22/12/2021 - REF: 3776
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de arbitragem, com disponibilização de árbitros, mesários, e todos os serviços necessários para realização do Campeonato de Futebol Sete, no município de São José do Ouro. Contratada: ASSOCIACAO DE ARBITRAGEM SANANDUVENSE CNPJ Nº 28.536.281/0001-10 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.