Portarias

Selecione o ano: [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2015 ] [ 2014 ] [ 0 ]

24/10/2025 - REF: 8152
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.

24/10/2025 - REF: 8151
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

24/10/2025 - REF: 8150
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

24/10/2025 - REF: 8149
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

24/10/2025 - REF: 8148
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

24/10/2025 - REF: 8147
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

23/10/2025 - REF: 8142
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

20/10/2025 - REF: 8132
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

20/10/2025 - REF: 8131
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

20/10/2025 - REF: 8130
RETIFICA PORTARIA Nº 420/2025.

16/10/2025 - REF: 8121
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE.

15/10/2025 - REF: 8117
APLICA PENALIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

14/10/2025 - REF: 8114
CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

14/10/2025 - REF: 8113
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

14/10/2025 - REF: 8112
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

13/10/2025 - REF: 8109
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL

13/10/2025 - REF: 8108
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

13/10/2025 - REF: 8107
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL

07/10/2025 - REF: 8097
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

07/10/2025 - REF: 8096
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

07/10/2025 - REF: 8095
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

06/10/2025 - REF: 8092
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL.

03/10/2025 - REF: 8088
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

01/10/2025 - REF: 8083
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.

01/10/2025 - REF: 8082
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS).

01/10/2025 - REF: 8081
CONVOCA PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS)

01/10/2025 - REF: 8080
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

01/10/2025 - REF: 8079
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

01/10/2025 - REF: 8078
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS).

30/09/2025 - REF: 8073
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

29/09/2025 - REF: 8069
APLICA PENALIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

29/09/2025 - REF: 8068
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

29/09/2025 - REF: 8067
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

26/09/2025 - REF: 8064
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL.

26/09/2025 - REF: 8063
NOMEIA MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”.

25/09/2025 - REF: 8061
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

25/09/2025 - REF: 8060
RETIFICA PORTARIA Nº 370/2025.

25/09/2025 - REF: 8059
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

25/09/2025 - REF: 8058
DESIGNA MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO OURO”.

24/09/2025 - REF: 8053
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE DE PROFESSORA MUNICIPAL

24/09/2025 - REF: 8052
DESIGNA SEVIDOR MUNICIPAL SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

24/09/2025 - REF: 8051
DESIGNA SEVIDOR MUNICIPAL, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

22/09/2025 - REF: 8045
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

22/09/2025 - REF: 8044
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

22/09/2025 - REF: 8043
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL.

22/09/2025 - REF: 8042
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

19/09/2025 - REF: 8039
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

18/09/2025 - REF: 8030
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

16/09/2025 - REF: 8026
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL

16/09/2025 - REF: 8025
REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDERAM JORNADA ININTERRUPTAS DE SEIS (6) HORAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

16/09/2025 - REF: 8024
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

15/09/2025 - REF: 8020
CONVOCA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS.

15/09/2025 - REF: 8019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSOR MUNICIPAL

15/09/2025 - REF: 8018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

15/09/2025 - REF: 8017
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS

15/09/2025 - REF: 8016
REINTEGRA SERVIDOR MUNICIPAL AO QUADRO GERAL EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

15/09/2025 - REF: 8015
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL.

12/09/2025 - REF: 8005
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

12/09/2025 - REF: 8004
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

11/09/2025 - REF: 7998
ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

11/09/2025 - REF: 7997
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

08/09/2025 - REF: 7989
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL

05/09/2025 - REF: 7985
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL

05/09/2025 - REF: 7984
DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

05/09/2025 - REF: 7983
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

03/09/2025 - REF: 7971
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

03/09/2025 - REF: 7970
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

03/09/2025 - REF: 7969
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE DE PROFESSORA MUNICIPAL

02/09/2025 - REF: 7965
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

02/09/2025 - REF: 7964
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

02/09/2025 - REF: 7963
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL

02/09/2025 - REF: 7962
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

02/09/2025 - REF: 7961
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

02/09/2025 - REF: 7960
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

02/09/2025 - REF: 7959
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

01/09/2025 - REF: 7955
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR CONTRATADO.

01/09/2025 - REF: 7954
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

01/09/2025 - REF: 7953
CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

01/09/2025 - REF: 7952
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

01/09/2025 - REF: 7951
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS).

29/08/2025 - REF: 7948
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

29/08/2025 - REF: 7947
REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

    29/08/2025 - REF: 7946
    EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

    29/08/2025 - REF: 7945
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

    28/08/2025 - REF: 7938
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    28/08/2025 - REF: 7937
    ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

    28/08/2025 - REF: 7936
    CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA PROFESSOR MUNICIPAL.   

    28/08/2025 - REF: 7935
    NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

    28/08/2025 - REF: 7934
    REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

    28/08/2025 - REF: 7933
    CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

    27/08/2025 - REF: 7930
    NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

    27/08/2025 - REF: 7929
    REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

    26/08/2025 - REF: 7924
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7921
    EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA.

    25/08/2025 - REF: 7920
    DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7919
    DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7918
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7917
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7916
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7915
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    25/08/2025 - REF: 7914
    NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

    22/08/2025 - REF: 7908
    DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

    22/08/2025 - REF: 7907
    DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.

    21/08/2025 - REF: 7904
    RETIFICA PORTARIAS Nº 337 e 338/2025.

    20/08/2025 - REF: 7899
    .

    19/08/2025 - REF: 7897
    EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

    15/08/2025 - REF: 7887
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

    15/08/2025 - REF: 7886
    DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) CONTRATADO(S) EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS

    15/08/2025 - REF: 7885
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL.

    14/08/2025 - REF: 7881
    DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DO GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - GMEF.

    12/08/2025 - REF: 7876
    CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

    12/08/2025 - REF: 7875
    CONVOCA PROFESSORA(ES) MUNICIPAL(IS)

    11/08/2025 - REF: 7871
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

    11/08/2025 - REF: 7870
    DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) CONTRATADO(S) EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

    08/08/2025 - REF: 7864
    DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

    08/08/2025 - REF: 7862
    DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) CONTRATADO(S) EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

    08/08/2025 - REF: 7863
    REVOGA CONCESSÃO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

    06/08/2025 - REF: 7853
    DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA BASE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - BLM.

    06/08/2025 - REF: 7852
    CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR  MUNICIPAL.

    06/08/2025 - REF: 7851
    DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

    05/08/2025 - REF: 7847
    CONVOCA PROFESSORA(ES) MUNICIPAL(IS)

    04/08/2025 - REF: 7843
    RETIFICA PORTARIA Nº 318/2025.

    04/08/2025 - REF: 7842
    CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

    04/08/2025 - REF: 7841
    CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR  MUNICIPAL.

    04/08/2025 - REF: 7840
    DESIGNA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) CONTRATADO(S) EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

    01/08/2025 - REF: 7834
    EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

    01/08/2025 - REF: 7836
    CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

    01/08/2025 - REF: 7833
    CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019

    31/07/2025 - REF: 7832
    EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

    31/07/2025 - REF: 7831
    CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

    31/07/2025 - REF: 7830
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

    25/07/2025 - REF: 7824
    DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR CONTRATADO.   

    25/07/2025 - REF: 7822
    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

      25/07/2025 - REF: 7823
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

      25/07/2025 - REF: 7821
      ESTABELE ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORAS.

      24/07/2025 - REF: 7819
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

      24/07/2025 - REF: 7818
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      24/07/2025 - REF: 7817
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL GESTOR DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

      22/07/2025 - REF: 7815
      CONVOCA SERVIDORES EM PERÍODO DE FÉRIAS.

      22/07/2025 - REF: 7814
      RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2025  

      22/07/2025 - REF: 7813
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      18/07/2025 - REF: 7808
      APLICA PENALIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.

      18/07/2025 - REF: 7807
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      18/07/2025 - REF: 7806
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.   

      18/07/2025 - REF: 7805
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      18/07/2025 - REF: 7804
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      18/07/2025 - REF: 7803
      EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

      18/07/2025 - REF: 7802
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      16/07/2025 - REF: 7793
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      15/07/2025 - REF: 7789
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      14/07/2025 - REF: 7784
      DESIGNA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

      11/07/2025 - REF: 7779
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORA MUNICIPAL.

      11/07/2025 - REF: 7778
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS.

      11/07/2025 - REF: 7777
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS.

      11/07/2025 - REF: 7776
      EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

      08/07/2025 - REF: 7764
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA CONTRATADA.

      08/07/2025 - REF: 7763
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL.

      08/07/2025 - REF: 7762
      CONVOCA PROFESSORAS MUNICIPAIS.  

      08/07/2025 - REF: 7761
      RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2025.

      04/07/2025 - REF: 7755
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      04/07/2025 - REF: 7754
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      04/07/2025 - REF: 7753
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      04/07/2025 - REF: 7752
      NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.  

      04/07/2025 - REF: 7751
      CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

      03/07/2025 - REF: 7748
      CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

      02/07/2025 - REF: 7740
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      01/07/2025 - REF: 7736
      EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

      01/07/2025 - REF: 7735
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      30/06/2025 - REF: 7734
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.  

      30/06/2025 - REF: 7733
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      30/06/2025 - REF: 7732
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL.

      30/06/2025 - REF: 7731
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL.

      27/06/2025 - REF: 7727
      CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      27/06/2025 - REF: 7726
      REVOGA PORTARIA Nº 051/2025, DE 23.01.2025.

      26/06/2025 - REF: 7723
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      26/06/2025 - REF: 7722
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      26/06/2025 - REF: 7721
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      25/06/2025 - REF: 7718
      DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA.

      24/06/2025 - REF: 7716
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      24/06/2025 - REF: 7715
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      24/06/2025 - REF: 7714
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR MUNICIPAL.

      24/06/2025 - REF: 7713
      CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      24/06/2025 - REF: 7712
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.

      24/06/2025 - REF: 7711
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.   

      23/06/2025 - REF: 7706
      DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      18/06/2025 - REF: 7701
      CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      18/06/2025 - REF: 7700
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      17/06/2025 - REF: 7695
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL.    

      13/06/2025 - REF: 7686
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL.

      13/06/2025 - REF: 7685
      NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

      13/06/2025 - REF: 7684
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      13/06/2025 - REF: 7683
      REVOGA PORTARIA N.º 253/2025, DE 12.06.2025.

      12/06/2025 - REF: 7680
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      12/06/2025 - REF: 7679
      DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE.

      09/06/2025 - REF: 7663
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA CONTRATADA.

      09/06/2025 - REF: 7662
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR  MUNICIPAL.

      09/06/2025 - REF: 7661
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      06/06/2025 - REF: 7655
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      03/06/2025 - REF: 7645
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE DE PROFESSORA MUNICIPAL

      03/06/2025 - REF: 7644
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      03/06/2025 - REF: 7643
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.  

      03/06/2025 - REF: 7642
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      03/06/2025 - REF: 7641
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

      03/06/2025 - REF: 7640
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA(S) LOTADO(S) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, QUE EXECUTA(M) O TRANSPORTE ESCOLAR.  

      03/06/2025 - REF: 7639
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      03/06/2025 - REF: 7638
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      29/05/2025 - REF: 7629
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      29/05/2025 - REF: 7628
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.   

      29/05/2025 - REF: 7627
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      29/05/2025 - REF: 7626
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      28/05/2025 - REF: 7622
      AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL.

      28/05/2025 - REF: 7621
      AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL

      27/05/2025 - REF: 7617
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      23/05/2025 - REF: 7612
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL

      23/05/2025 - REF: 7611
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL

      23/05/2025 - REF: 7610
      NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

      22/05/2025 - REF: 7608
      CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DETERMINAR VALOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS.

      22/05/2025 - REF: 7607
      CONCEDE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR

      21/05/2025 - REF: 7603
      NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE SERVIDORA MUNICIPAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

      21/05/2025 - REF: 7602
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL

      21/05/2025 - REF: 7601
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CONTRATADO EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      20/05/2025 - REF: 7599
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      20/05/2025 - REF: 7606
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      20/05/2025 - REF: 7598
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL

      20/05/2025 - REF: 7597
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL

      19/05/2025 - REF: 7595
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL

      19/05/2025 - REF: 7594
      REVOGA PORTARIA.

      15/05/2025 - REF: 7593
      DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.

      15/05/2025 - REF: 7592
      DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.  

      14/05/2025 - REF: 7587
      DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE FORMA ININTERRUPTA DE SEIS (6) HORAS DIÁRIAS.

      14/05/2025 - REF: 7586
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL.

      14/05/2025 - REF: 7585
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      12/05/2025 - REF: 7579
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORA MUNICIPAL.

      12/05/2025 - REF: 7578
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORA MUNICIPAL.

      09/05/2025 - REF: 7574
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE DE PROFESSORA MUNICIPAL

      09/05/2025 - REF: 7573
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      09/05/2025 - REF: 7572
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      07/05/2025 - REF: 7571
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR  MUNICIPAL.

      06/05/2025 - REF: 7566
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL

      06/05/2025 - REF: 7565
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

      05/05/2025 - REF: 7561
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CHEFE DE SETOR, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      05/05/2025 - REF: 7560
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

      05/05/2025 - REF: 7559
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      02/05/2025 - REF: 7556
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      02/05/2025 - REF: 7555
      EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

      02/05/2025 - REF: 7554
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      30/04/2025 - REF: 7552
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      30/04/2025 - REF: 7551
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL CONTRATADA.

      30/04/2025 - REF: 7550
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      29/04/2025 - REF: 7547
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      29/04/2025 - REF: 7546
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA CONTRATADA.

      29/04/2025 - REF: 7544
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      29/04/2025 - REF: 7543
      CONCEDE PERMISSÃO À SERVIDOR MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO

      28/04/2025 - REF: 7541
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      28/04/2025 - REF: 7540
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      23/04/2025 - REF: 7531
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL

      23/04/2025 - REF: 7530
      CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

      23/04/2025 - REF: 7529
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL.  

      22/04/2025 - REF: 7526
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      17/04/2025 - REF: 7524
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      17/04/2025 - REF: 7523
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      17/04/2025 - REF: 7522
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      17/04/2025 - REF: 7521
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      17/04/2025 - REF: 7520
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      17/04/2025 - REF: 7519
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      17/04/2025 - REF: 7518
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      17/04/2025 - REF: 7517
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

      17/04/2025 - REF: 7516
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      16/04/2025 - REF: 7513
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.   

      14/04/2025 - REF: 7510
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      10/04/2025 - REF: 7500
      REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

      10/04/2025 - REF: 7499
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      10/04/2025 - REF: 7503
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      07/04/2025 - REF: 7490
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      07/04/2025 - REF: 7489
      NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

      04/04/2025 - REF: 7486
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

      04/04/2025 - REF: 7485
      REVOGA DESIGNAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

      01/04/2025 - REF: 7476
      RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.  

      01/04/2025 - REF: 7475
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      01/04/2025 - REF: 7474
      NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL.

      01/04/2025 - REF: 7473
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

      01/04/2025 - REF: 7472
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      31/03/2025 - REF: 7467
      APLICA PENALIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

      31/03/2025 - REF: 7466
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      31/03/2025 - REF: 7465
      RETIFICA A PORTARIA Nº 012/2025

      28/03/2025 - REF: 7460
      RETIFICA A PORTARIA Nº 093/2025.

      27/03/2025 - REF: 7458
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

      27/03/2025 - REF: 7457
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      27/03/2025 - REF: 7456
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      25/03/2025 - REF: 7454
      DESIGNA MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO OURO”.

      25/03/2025 - REF: 7453
      DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE FORMA ININTERRUPTA DE SEIS (6) HORAS DIÁRIAS E CARGA HORÁRIA DE TRINTA (30) HORAS SEMANAIS.

      25/03/2025 - REF: 7452
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      25/03/2025 - REF: 7451
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA CONTRATADA.

      25/03/2025 - REF: 7450
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

      25/03/2025 - REF: 7449
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA CONTRATADA.

      25/03/2025 - REF: 7448
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA MUNICIPAL.

      24/03/2025 - REF: 7443
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      21/03/2025 - REF: 7441
      CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

      21/03/2025 - REF: 7440
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA  MUNICIPAL.

      21/03/2025 - REF: 7439
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

      20/03/2025 - REF: 7433
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      17/03/2025 - REF: 7425
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORA MUNICIPAL.

      17/03/2025 - REF: 7424
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORA MUNICIPAL.

      17/03/2025 - REF: 7423
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSOR MUNICIPAL.

      17/03/2025 - REF: 7422
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      17/03/2025 - REF: 7421
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      14/03/2025 - REF: 7419
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.   

      14/03/2025 - REF: 7418
      REVOGA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS.

      14/03/2025 - REF: 7417
      REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.

      14/03/2025 - REF: 7416
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

      14/03/2025 - REF: 7415
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL.

      14/03/2025 - REF: 7414
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      14/03/2025 - REF: 7413
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      13/03/2025 - REF: 7411
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      13/03/2025 - REF: 7410
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      13/03/2025 - REF: 7409
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL.  

      12/03/2025 - REF: 7406
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL CONTRATADA EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      12/03/2025 - REF: 7405
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA  MUNICIPAL.

      12/03/2025 - REF: 7404
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      11/03/2025 - REF: 7401
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      11/03/2025 - REF: 7400
      NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.

      10/03/2025 - REF: 7393
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      10/03/2025 - REF: 7392
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      10/03/2025 - REF: 7391
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      10/03/2025 - REF: 7390
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      10/03/2025 - REF: 7389
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      10/03/2025 - REF: 7388
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      07/03/2025 - REF: 7386
      REINTEGRA SERVIDOR MUNICIPAL AO QUADRO GERAL EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

      06/03/2025 - REF: 7385
      RETIFICA A PORTARIA Nº 113/2025.

      06/03/2025 - REF: 7384
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

      06/03/2025 - REF: 7383
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CONTRATADO EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      05/03/2025 - REF: 7380
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL.

      05/03/2025 - REF: 7379
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL.

      28/02/2025 - REF: 7376
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      05/03/2025 - REF: 7378
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      28/02/2025 - REF: 7375
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      28/02/2025 - REF: 7374
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      28/02/2025 - REF: 7373
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      28/02/2025 - REF: 7372
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA  MUNICIPAL.

      26/02/2025 - REF: 7366
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      26/02/2025 - REF: 7365
      DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

      25/02/2025 - REF: 7363
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      24/02/2025 - REF: 7358
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      24/02/2025 - REF: 7357
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

      24/02/2025 - REF: 7356
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.  

      21/02/2025 - REF: 7353
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

      19/02/2025 - REF: 7347
      CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL

      18/02/2025 - REF: 7342
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSES PLURISSERIADAS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS.

      18/02/2025 - REF: 7341
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSOR MUNICIPAL

      18/02/2025 - REF: 7340
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À PROFESSORES MUNICIPAIS

      18/02/2025 - REF: 7339
      CONVOCA PROFESSORES MUNICIPAIS.

      18/02/2025 - REF: 7338
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      17/02/2025 - REF: 7335
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA(S) LOTADO(S) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, QUE EXECUTA(M) O TRANSPORTE ESCOLAR

      17/02/2025 - REF: 7334
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CONTRATADO EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      17/02/2025 - REF: 7333
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      17/02/2025 - REF: 7332
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL.

      14/02/2025 - REF: 7329
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL

      14/02/2025 - REF: 7328
      DESIGNA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

      14/02/2025 - REF: 7327
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS

      14/02/2025 - REF: 7326
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL.

      13/02/2025 - REF: 7324
      DESIGNA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

      13/02/2025 - REF: 7323
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      13/02/2025 - REF: 7322
      RECONDUZ MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE – CMS, DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS.

      13/02/2025 - REF: 7321
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.

      13/02/2025 - REF: 7320
      CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL.

      11/02/2025 - REF: 7316
      CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

      10/02/2025 - REF: 7314
      DESIGNA PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      10/02/2025 - REF: 7313
      CONVOCA PROFESSORES MUNICIPAIS.

      07/02/2025 - REF: 7312
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      07/02/2025 - REF: 7311
      CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL.

      06/02/2025 - REF: 7307
      DETERMINA TURNO DE TRABALHO DE SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

      05/02/2025 - REF: 7305
      NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL

      05/02/2025 - REF: 7304
      NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL

      05/02/2025 - REF: 7303
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)

      03/02/2025 - REF: 7299
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      03/02/2025 - REF: 7298
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

      03/02/2025 - REF: 7297
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

      03/02/2025 - REF: 7296
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      31/01/2025 - REF: 7294
      EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

      31/01/2025 - REF: 7293
      EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

      30/01/2025 - REF: 7289
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      30/01/2025 - REF: 7288
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      30/01/2025 - REF: 7287
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      30/01/2025 - REF: 7286
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      30/01/2025 - REF: 7285
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      30/01/2025 - REF: 7284
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      29/01/2025 - REF: 7279
      REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS QUE ESTABELECEM PADRÕES, CLASSES, NÍVEIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO – EXERCÍCIO 2025.  

      28/01/2025 - REF: 7272
      RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2025.

      28/01/2025 - REF: 7271
      EXTINGUE O VÍNCULO DE SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

      28/01/2025 - REF: 7270
      EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

      27/01/2025 - REF: 7268
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL.

      27/01/2025 - REF: 7267
      CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL.

      27/01/2025 - REF: 7266
      CONVOCA SERVIDORES EM PERÍODO DE FÉRIAS.

      24/01/2025 - REF: 7258
      REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

      24/01/2025 - REF: 7257
      CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TRIÊNIO PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

      24/01/2025 - REF: 7256
      EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

      23/01/2025 - REF: 7252
      DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      23/01/2025 - REF: 7251
      NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

      22/01/2025 - REF: 7248
      DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

      22/01/2025 - REF: 7247
      DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      22/01/2025 - REF: 7246
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      22/01/2025 - REF: 7245
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL DIRIGENTE DE EQUIPE, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      22/01/2025 - REF: 7244
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL CHEFE DE SETOR, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      22/01/2025 - REF: 7243
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS). 

      21/01/2025 - REF: 7237
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS DIRIGENTE DE NÚCLEO, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      21/01/2025 - REF: 7236
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      21/01/2025 - REF: 7235
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CHEFE DE SETOR, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      21/01/2025 - REF: 7234
      DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS DIRIGENTE DE EQUIPE, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      28/05/2025 - REF: 7619
      ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      21/01/2025 - REF: 7233
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL CHEFE DE SETOR, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      21/01/2025 - REF: 7232
      DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO FUNÇÃO GRATIFICADA.

      21/01/2025 - REF: 7231
      CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      17/01/2025 - REF: 7227
      APLICA PENALIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

      15/01/2025 - REF: 7220
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR  MUNICIPAL.

      15/01/2025 - REF: 7219
      DESIGNA SERVIDOR CONTRATADO PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      14/01/2025 - REF: 7215
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA BASE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - BLM.

      14/01/2025 - REF: 7214
      DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL

      14/01/2025 - REF: 7213
      REVOGA PORTARIAS.

      13/01/2025 - REF: 7210
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      13/01/2025 - REF: 7209
      NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL.

      10/01/2025 - REF: 7205
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      10/01/2025 - REF: 7204
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.  

      09/01/2025 - REF: 7201
      CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

      09/01/2025 - REF: 7200
      NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL.

      08/01/2025 - REF: 7196
      EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

      08/01/2025 - REF: 7195
      DESIGNA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA “HORA MÁQUINA” PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2663/2023, DE 16.03.2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

      07/01/2025 - REF: 7192
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

      07/01/2025 - REF: 7191
      DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.  

      06/01/2025 - REF: 7187
      DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA MUNICIPAL.

      06/01/2025 - REF: 7186
      DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA MUNICIPAL.

      06/01/2025 - REF: 7185
      ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.

      06/01/2025 - REF: 7184
      CESSA PERÍODO DE VIGÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL.

      03/01/2025 - REF: 7087
      EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

      03/01/2025 - REF: 7086
      DESIGNA PROFESSOR PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      03/01/2025 - REF: 7085
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      03/01/2025 - REF: 7084
      DESIGNA PROFESSORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO.

      03/01/2025 - REF: 7083
      CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

      03/01/2025 - REF: 7082
      CONVOCA PROFESSORAS MUNICIPAIS.

      03/01/2025 - REF: 7081
      NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

      03/01/2025 - REF: 7080
      CONFIRMA EM CARGO EFETIVO SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2019.

      03/01/2025 - REF: 7079
      CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA MUNICIPAL.  

      02/01/2025 - REF: 7076
      NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL.  

      02/01/2025 - REF: 7075
      NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL.

      02/01/2025 - REF: 7074
      NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL.  

      02/01/2025 - REF: 7073
      NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL.

      02/01/2025 - REF: 7072
      NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.  

      02/01/2025 - REF: 7071
      NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL.  

      02/01/2025 - REF: 7070
      DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.