Decretos

Selecione o ano: [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2015 ] [ 2014 ] [ 2013 ] [ 2012 ] [ 0 ]

DECRETO 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, PARA O EXERCICIO DE 2018

03/01/2018 - REF: 770
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001_2018_URM_Exerc_2018.pdf

DECRETO Nº 002/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

04/01/2018 - REF: 771
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002_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO 003/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS),

30/01/2018 - REF: 798
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003_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 004/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

30/01/2018 - REF: 799
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004_2018_Suplementacao..pdf

DECRETO Nº 005-2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO

08/02/2018 - REF: 820
DECRETO Nº 005-2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO

Decreto nº 005-2018.pdf

DECRETO Nº 006/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

15/02/2018 - REF: 863
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006_2018_Supleentacao.pdf

DECRETO Nº 007/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 ALTERA O DECRETO Nº 001/2018, DE 02.01.2018, QUE DISPÔS SOBRE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM - PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

08/03/2018 - REF: 864
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007_2018_Alt_Valor_URM_2018.pdf

DECRETO 008/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL RAIS)

14/03/2018 - REF: 887
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008_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 009/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO SERVIÇO

14/03/2018 - REF: 888
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009_2018_DiscApresetAtestMédicosFaltaServ.pdf

DECRETO 010/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

16/03/2018 - REF: 905
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010_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 011/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 38.200,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).

27/03/2018 - REF: 923
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011_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 012/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

27/03/2018 - REF: 924
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012_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

02/04/2018 - REF: 937
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014_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 015/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

02/04/2018 - REF: 938
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015_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 016/2018 DE 04 ABRIL DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

10/04/2018 - REF: 952
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016_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 017/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 REAJUSTA A PLANTA DE VALORES ESTABELECIDA NO ANEXO III, DA LEI 1058/93, DE 30.12.1993

10/04/2018 - REF: 953
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017_2018_ReajPlantaValoresAnexoIII_lei1058_93.pdf

DECRETO Nº 018/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

10/04/2018 - REF: 954
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018_2018_EstabCronPagto_IPTU_2018.pdf

DECRETO Nº 019/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2389/2018, 27.04.2018

04/05/2018 - REF: 989
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019_2018_Regul_LeiMun_2389_2018_CamAumArrec18.pdf

DECRETO Nº 020/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 DECLARA CRIAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADE DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO ERMÍNIO GRASSI".

08/05/2018 - REF: 1007
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020_2018_DeclInAtivEMEIEugenioEGrassi.pdf

DECRETO Nº 021/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 156.710,78 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

08/05/2018 - REF: 1008
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021_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 022/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

09/05/2018 - REF: 1014
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022_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 024/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

15/05/2018 - REF: 1020
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024_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 027/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 SUSPENDE O USO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

24/05/2018 - REF: 1031
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027_2018_SupUsoVEiculos.pdf

DECRETO 025/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

21/05/2018 - REF: 1034
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025_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 026/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 54.139,01 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS)

28/12/2024 - REF: 1035

026_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO Nº 028/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

21/08/2022 - REF: 1036
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DECRETO Nº 029/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

29/05/2018 - REF: 1040
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029_2018_PontoFacul_CorpusChristi.pdf

DECRETO Nº 030/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

29/05/2018 - REF: 1042
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030_2018_Dec_Sit_CalamPublica.pdf

DECRETO 031/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)

29/05/2018 - REF: 1043
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031_2018_Suplementacao.pdf

DECRETO 033/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018

07/06/2018 - REF: 1058
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DECRETO 033 -HOR_ESP_COPA.pdf

DECRETO 032/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS)

07/06/2018 - REF: 1059
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DECRETO 032 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO 034/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

12/06/2018 - REF: 1079
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034_2018 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO 035/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

12/06/2018 - REF: 1080
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035_2018 -Resp_CNPJ_SMEC.pdf

DECRETO Nº 037/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2018, POR OCASIÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - COPA DO MUNDO FICA 2018

29/06/2018 - REF: 1115
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037_2018 -HOR_ESP_COPA-oitavas.pdf

DECRETO Nº 038/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2018 POR OCASIÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - COPA DO MUNDO FIFA 2018.

02/07/2018 - REF: 1128
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038_2018 -HOR_ESP_COPA-quartas.pdf

DECRETO 036/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

28/06/2018 - REF: 1129
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036_2018 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 039/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

04/07/2018 - REF: 1134
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039_2018 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 040/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11/07/2018 - REF: 1135
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040_2018 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 041/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

13/07/2018 - REF: 1148
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DECRETO 041 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 043/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018 REAJUSTA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO.

24/07/2018 - REF: 1165
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043_2018 - Reaj_Valor_BolsaAuxilio_Estágio.pdf

DECRETO Nº 042/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

24/07/2018 - REF: 1172
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DECRETO Nº 044/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO

30/07/2018 - REF: 1175
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044_2018 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 045/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

09/08/2018 - REF: 1212
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DECRETO 045 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 047/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DEFINE DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADE AMBULANTE - EXERCÍCIO 2018.

22/08/2018 - REF: 1215
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DECRETO 047 - Data_cob_Tx_Loc_Amb_17.pdf

DECRETO Nº 046/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

22/08/2018 - REF: 1223
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DECRETO 046 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 049/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 DECLARA INSERVÍVEIS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

05/09/2018 - REF: 1247
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DECRETO 049 - DeclaraBensInservíveis.pdf

DECRETO N.º 050/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

05/09/2018 - REF: 1248
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DECRETO 050- SUPL_Inc_II_SEc_Saude_AquisEquipMatPerm.pdf

DECRETO Nº 048/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

30/08/2018 - REF: 1255
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DECRETO 048 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 052/2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 46.500,00 ( QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

14/09/2018 - REF: 1261
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DECRETO 052- SUPL_Inc_II_SSec_DesRuralPescaeCoop.pdf

DECRETO N.º 051/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

11/09/2018 - REF: 1267
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DECRETO 051 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 055/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 319.960,86 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

24/09/2018 - REF: 1269
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055- SUPL_Inc_II_Min_Agr_Carregadeira_Trat_Plant.pdf

DECRETO N.º 053/2018 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO MEDIANTE O TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2018 - REF: 1275
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053 - NFG_Ano2019.pdf

DECRETO N.º 054/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

21/09/2018 - REF: 1294
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DECRETO 054 - 2018 SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 057/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE FOLGAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INERENTES ÀS CONVOCAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM ELEIÇÕES.

08/10/2018 - REF: 1297
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057 -ConcFolgasEleições.pdf

DECRETO N.º 056/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO

03/10/2018 - REF: 1309
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DECRETO 056 -SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 058/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

17/10/2018 - REF: 1323
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DECRETO 058 -SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 059/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 CONVOCA A POPULAÇÃO PARA A VI CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2018 - REF: 1325
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DECRETO 059 - Conf_Reg_CONDICA.pdf

DECRETO N.º 061/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETA PERÍODO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019.

31/10/2018 - REF: 1330
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DECRETO 061 - Matriculas_Rematriculas19.pdf

DECRETO N.º 062/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DA IX EXPOOURO.

01/11/2018 - REF: 1337
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DECRETO 062 - IX EXPOOURO 2019.pdf

DECRETO N.º 063/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO".

05/11/2018 - REF: 1338
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DECRETO 063 - Dec_Hosp_Oficial_Mun_GovRotary.pdf

DECRETO N.º 060/2018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

26/10/2018 - REF: 1340
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DECRETO 060 -SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 064/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

06/11/2018 - REF: 1355
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DECRETO 064 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 066/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 155.068,74 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

14/11/2018 - REF: 1356
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DECRETO 066 - SUPL_Inc_IV_Rec_Livres.pdf

DECRETO N.º 067/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

14/11/2018 - REF: 1358
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DECRETO 067- SUPL_Inc_II_Pav_Vias.pdf

DECRETO N.º 065/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

14/11/2018 - REF: 1375
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DECRETO 065 - SUPL_Inc_X OK.pdf

DECRETO Nº 070/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO

30/11/2018 - REF: 1390
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DECRETO 070 - P. FACULT.24_31_12_18.pdf

DECRETO Nº 068/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO

27/11/2018 - REF: 1402
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DECRETO 068 -SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 071/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 1421

DECRETO 071 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 072/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO.

26/12/2018 - REF: 1430
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DECRETO 072 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 012/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2412/2018, DE 29.10.2018

28/12/2024 - REF: 1617

DECRETO 012 - REGULAM LEI 2412 2018.pdf

DECRETO Nº 037/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2019 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO

28/06/2019 - REF: 1772
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DECRETO 037 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 048/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2408/2018, DE 15.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

28/12/2024 - REF: 2565