Decretos

Selecione o ano: [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2015 ] [ 2014 ] [ 2013 ] [ 2012 ] [ 0 ]

DECRETO N.º 001/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL ? URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

28/12/2024 - REF: 2189

DECRETO 001 - URM.pdf

DECRETO N.º 002/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 65.625,00 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

28/12/2024 - REF: 2246

DECRETO 002 - SUPL_Inc_V.pdf

DECRETO N.º 003/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2261

DECRETO 003 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 004/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ESTABELECE ÍNDICES DE VIDA ÚTIL E TAXAS ANUAL E MENSAL DE DEPRECIAÇÃO PARA OS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO.

28/12/2024 - REF: 2268

DECRETO 004 - INd_Vida_util_depreciação_bens.pdf

DECRETO N.º 005/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2269

DECRETO 005 - Cred_Esp_.pdf

DECRETO N.º 007/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2277

DECRETO 007 - P. F.Carnaval.pdf

DECRETO N.º 008/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 REAJUSTA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO

28/12/2024 - REF: 2285

DECRETO 008 - ReajValHoraEstagiario.pdf

DECRETO N.º 009/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2294

DECRETO 009 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 010/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2305

DECRETO 010 - Cred_Esp_Prog_Gest_Pris_L.Vermelha.pdf

DECRETO N.º 011/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

28/12/2024 - REF: 2316

DECRETO 011 - Regul_Licit_Mod_Pregao.pdf

DECRETO N.º 012/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 2317

DECRETO 012 - Regul_Licit_Mod_Pregao_Presencial.pdf

DECRETO N.º 013/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO- (LTCAT).

28/12/2024 - REF: 2318

DECRETO N.º 014/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

28/12/2024 - REF: 2327

DECRETO N.º 015/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2362

DECRETO 015 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 016/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE ATIVIDADES EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

28/12/2024 - REF: 2368

DECRETO 016 -Sup_Temp_Ativ_EMEF.pdf

DECRETO N.º 017/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 DECRETA CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

28/12/2024 - REF: 2374

DECRETO 017 - FINISA _SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 018/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0).

28/12/2024 - REF: 2377

DECRETO 018 -DECL_SIT_EMERG_ESTIAGEM.pdf

DECRETO N.º 019/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2378

DECRETO 019 -Coronavirus (002).pdf

DECRETO N.º 021/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 2386

DECRETO 021 -Func_Secretarias_Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 020/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, ESTEBELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 2387

DECRETO 020 -Dec_Sit_Emerg_Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 022/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 021/2020, QUE ?ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

28/12/2024 - REF: 2389

DECRETO 022 -Alt_Decr_021_20_Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 023/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 020/2020, QUE ?DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

28/12/2024 - REF: 2390

DECRETO 023 -Alt_Decr_020_20_Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 024/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 020/2020, QUE ?DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

28/12/2024 - REF: 2392

DECRETO 024 -Alt_Decr_020_20_Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 025/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 2395

DECRETO 025 - Consol_Med_Temp_COVID-19.pdf

DECRETO N.º 026/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2409

DECRETO 026-CRED_ESPC.pdf

DECRETO N.º 027/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020

28/12/2024 - REF: 2410

Decreto 027-DECRETO REVOGAÇÃO - LIMINAR.pdf

DECRETO N.º 028/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O ART. 13 DO DECRETO Nº 025/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

28/12/2024 - REF: 2411

DECRETO 028 - afastamento servidores.pdf

DECRETO N.º 029/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2418

DECRETO 029 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 030/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 CORRIGE O VALOR DOS LOTES/ESPAÇO PARA USO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

28/12/2024 - REF: 2424

DECRETO 030 -CemiterioMunicipal.pdf

DECRETO N.º 031/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 416.048,33 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E OITO REIAS E TRITA E TRÊS CENTAVOS).

28/12/2024 - REF: 2425

DECRETO 031 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 033/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ATUALIZA O VALOR DA PLANTA DE VALORES ESTABELECIDA NO ANEXO III, DA LEI 1058/93, DE 30.12.1993.

28/12/2024 - REF: 2440

DECRETO 033- Reaj_Val_Anexo_III_Lei_1058_93.pdf

DECRETO N.º 034/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2442

DECRETO 034 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 035/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

28/12/2024 - REF: 2444

Decreto 035-2020.pdf

DECRETO N.º 036/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2448

DECRETO 036 - P. F.Tiradentes.pdf

DECRETO N.º 037/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2501/2020, DE 06/04/2020, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA ATENDER FAMÍLIAS NO MEIO RURAL EM SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

28/12/2024 - REF: 2464

DECRETO 037 - Regul_Lei 2501_Aux_PoçosArtesianos.pdf

DECRETO Nº 038/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVIRUS ? COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS.

28/12/2024 - REF: 2470

DECRETO 038 - MEDIDAS COMP- COVID-19.pdf

DECRETO N.º 039/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2481

DECRETO 039 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 040/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2501

DECRETO 040 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 041/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2509

DECRETO 041 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 042/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2522

DECRETO 042 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO 043/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

28/05/2020 - REF: 2527
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DECRETO 043 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 045/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

28/12/2024 - REF: 2536

DECRETO 045 - Cronogr_Pagto_IPTU_2020.pdf

DECRETO N.º 046/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2549

DECRETO 046 - P. F.Corpus_Christi.pdf

DECRETO N.º 047/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2557

DECRETO 047 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 049/2020 DE 24 DE JUNHO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2575

DECRETO 049 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 050/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2579

DECRETO 050 - MANTÉM PROTOCOLOS BANDEIRA LARANJA.pdf

DECRETO N.º 051/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

28/12/2024 - REF: 2582

DECRETO 051 - Estab_Vl_Im_Rurais_ITBI_VTN.pdf

DECRETO N.º 052/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2585

DECRETO 052 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 053/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO ? UCCI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

28/12/2024 - REF: 2588

DECRETO 053 - REGIMENTO_INTERNO CCI.pdf

DECRETO N.º 054/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2595

DECRETO 054 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.doc

DECRETO N.º 055/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2606

DECRETO 055- SUPL_Inc_II_Min_MAPA.pdf

DECRETO N.º 056/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2611

DECRETO 056 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.pdf

DECRETO N.º 057/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2618

DECRETO 057 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 058/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2627

DECRETO 058- SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 059/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2630

DECRETO 059 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.pdf

DECRETO N.º 060/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2643

DECRETO 060 - CRED_ESPC_POÇOS.pdf

DECRETO N.º 061/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2645

DECRETO 061- SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 062/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2646

DECRETO 062 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.pdf

DECRETO N.º 063/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 2649

DECRETO 063 - Ponto Atendente Creche.pdf

DECRETO N.º 064/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2650

DECRETO 064 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 065/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

11/08/2020 - REF: 2657
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DECRETO 065 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.pdf

DECRETO N.º 066/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2660

DECRETO 066 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 067/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2674

DECRETO 067 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.pdf

DECRETO N.º 068/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2680

DECRETO 068 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 069/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2681

DECRETO 069 - F.Município.pdf

DECRETO N.º 070/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2692

DECRETO 070 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 071/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

28/12/2024 - REF: 2695

DECRETO 071 - MANTÉM PROT_ BAND_LARANJA.pdf

DECRETO N.º 072/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2701

DECRETO 072 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 073/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2729

DECRETO 073 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 074/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

28/12/2024 - REF: 2736

DECRETO 074 - SUPL_Inc_II_Cons_Popul_18_19.pdf

DECRETO N.º 075/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2738

DECRETO 075 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 076/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de São José do Ouro-RS, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

28/12/2024 - REF: 2740

DECRETO 076 - Lei 14.017_Cult_Aldair_Blanc.pdf

DECRETO N.º 077/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2020

28/12/2024 - REF: 2748

DECRETO 077 - Rev_ Art 4º_Dec 038_2020.pdf

DECRETO N.º 078/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO OURO ? COMTUR.

28/12/2024 - REF: 2754

DECRETO 078- Inst_COMTUReFUNDO.pdf

DECRETO N.º 079/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2759

DECRETO 079 - SUPL_Inc_III.pdf

DECRETO N.º 080/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

28/12/2024 - REF: 2760

DECRETO 080 - Liberação Quadras Esportivas.pdf

DECRETO N.º 081/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2770

DECRETO 081 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 082/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2771

DECRETO 082 - crédito extraordinário.pdf

DECRETO N.º 083/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS

28/12/2024 - REF: 2772

DECRETO 083 - Suspensão_aulas.pdf

DECRETO N.º 084/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2774

DECRETO 084 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 087/2020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 2775

DECRETO 087 -NFG_EstabelecePremiação.pdf

DECRETO N.º 085/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2776

DECRETO 085 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 086/2020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO.

28/12/2024 - REF: 2779

DECRETO 086 -P.F_Dia do Servidor.pdf

DECRETO N.º 088/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2785

DECRETO 088 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 089/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 ALTERA DECRETO DE PONTO FACULTATIVO.

28/12/2024 - REF: 2787

DECRETO 089 -P F_Dia do Servidor.pdf

DECRETO N.º 090/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

28/12/2024 - REF: 2788

DECRETO 090 - SUPL_Inc_VI.pdf

DECRETO N.º 092/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2792

DECRETO 092 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO Nº 091/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE DATA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DA ESCOLAS MUNICIPAIS ? BIÊNIO 2021 / 2022.

28/12/2024 - REF: 2793

DECRETO 091 - Estab_Data_Eleições_Dir_Escolas.pdf

DECRETO N.º 093/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

28/12/2024 - REF: 2795

DECRETO 093 -horario bares_COVID 19.pdf

DECRETO N.º 094/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2799

DECRETO 094 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 095/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2806

DECRETO 095 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 096/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETA PERÍODO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021.

28/12/2024 - REF: 2821

DECRETO 096 - Matr_Rematriculas21.pdf

DECRETO N.º 097/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

28/12/2024 - REF: 2822

DECRETO 097 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 098/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL.

28/12/2024 - REF: 2823

DECRETO 098 -TURNO UNICO.pdf

DECRETO N.º 100/2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECLARA SUSPENSÃO DE CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E SUSPENSÃO DE PREMIAÇÃO.

28/12/2024 - REF: 2829

DECRETO 100 -Susp_Camp_Arrecad_Sorteio_2020.pdf

DECRETO N.º 101/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2833

DECRETO 101 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 102/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2845

DECRETO 102- SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 103/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

28/12/2024 - REF: 2846

DECRETO 103 horario lancherias.pdf

DECRETO Nº 104/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS SETORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/12/2024 - REF: 2847

DECRETO 104 -Disp_Exp_24_31.12.2020.pdf

DECRETO N.º 105/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

28/12/2024 - REF: 2852

DECRETO 105 -Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 106/2020 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

28/12/2024 - REF: 2854

DECRETO 106 -Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 107/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0).

28/12/2024 - REF: 2856

DECRETO 107 -DECL_SIT_EMERG_ESTIAGEM.pdf

DECRETO N.º 108/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2872

DECRETO 108 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 109/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2024 - REF: 2880

DECRETO 109 - Estab_calendário 2021.pdf

DECRETO N.º 110/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 439.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2881

DECRETO 110 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 111/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2886

DECRETO 111 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 112/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2889

DECRETO 112 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 113/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2893

DECRETO 113 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 114/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2904

DECRETO 114 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 116/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

28/12/2024 - REF: 2906

DECRETO 116-Dec_Luto_Oficial.pdf

DECRETO N.º 115/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2910

DECRETO 115 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 118/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2020

28/12/2024 - REF: 2918

DECRETO 118 - Coronavirus.pdf

DECRETO N.º 117/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 61.450,00 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

28/12/2024 - REF: 2921

DECRETO 117 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 120/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2927

DECRETO 120 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 121/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL.

28/12/2024 - REF: 2928

DECRETO 121 -PROR_VIG_TURNO UNICO.pdf

DECRETO N.º 122/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÃO(ES) ORÇAMENTÁRIA(S) DO MUNICÍPIO, NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

28/12/2024 - REF: 2929

DECRETO 122 - SUPL_Inc_X.pdf

DECRETO N.º 019/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E MODIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS.

28/12/2024 - REF: 3103

DECRETO 019- Dispõe_CogestãoMunic_Dist_Social.pdf

DECRETO N.º 035/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

28/12/2024 - REF: 3210

DECRETO 035 - SIAFIC.pdf

DECRETO Nº 054/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O DECRETO Nº 087/2020, DE 19.10.20230, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.

28/12/2024 - REF: 3319

DECRETO 054 -NFG_EstabelecePremiação.pdf

DECRETO N.º 017/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 36/2020.

28/12/2024 - REF: 3908

DECRETO 017 -DEC_SIT_EMERG_ESTIAGEM.pdf

DECRETO N.º 014/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

21/08/2022 - REF: 4665
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DECRETO Nº 076/2020

26/07/2023 - REF: 5796
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DECRETO 076 - Lei 14.017_Cult_Aldair_Blanc.pdf

DECRETO Nº 078/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 11 INCISO I, ?B? DA LEI MUNICIPAL Nº 2522/2020, DE 17/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2024 - REF: 5917