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24/10/2025 - REF: 8146
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2025 - REF: 8137
DECRETA PERÍODO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
22/10/2025 - REF: 8136
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2025 - REF: 8129
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
17/10/2025 - REF: 8124
DISPÕE SOBRE RESPONSÁVEL PELO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ/RF, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER.
14/10/2025 - REF: 8111
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2025 - REF: 8099
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2025 - REF: 8077
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2025 - REF: 8072
DECLARA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO” POR OCASIÃO DA VISITA DO GOVERNADOR DO DISTRITO 4700 DO ROTARY CLUB.
25/09/2025 - REF: 8057
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, NO BIÊNIO 2025 A 2027.
25/09/2025 - REF: 8056
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 - REF: 8047
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2025 - REF: 8040
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2025 - REF: 8031
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2025 - REF: 8023
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 089/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
12/09/2025 - REF: 8002
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2025 - REF: 8001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2025 - REF: 7982
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/2025 - REF: 7944
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 - REF: 7926
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 - REF: 7927
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2025 - REF: 7902
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2025 - REF: 7892
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2025 - REF: 7884
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2025 - REF: 7879
HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
13/08/2025 - REF: 7878
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
11/08/2025 - REF: 7868
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 - REF: 7856
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL OBRAS DE REFORMA DE INFRAESTRUTURA DE MACRODRENAGEM URBANA.
05/08/2025 - REF: 7846
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2025 - REF: 7839
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/07/2025 - REF: 7828
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2025 - REF: 7792
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2025 - REF: 7788
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2025 - REF: 7774
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2025 - REF: 7747
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 - REF: 7739
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2025 - REF: 7725
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2025 - REF: 7720
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2025 - REF: 7702
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
21/06/2025 - REF: 7705
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
17/06/2025 - REF: 7694
REGULAMENTA A LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, CONHECIDA COMO "LEI LUCAS", QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO OURO - RS.
16/06/2025 - REF: 7690
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 047/2025.
13/06/2025 - REF: 7687
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
11/06/2025 - REF: 7672
ESTABELECE OS GASTOS COM A ESCOLHA DA CORTE SOBERANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2019.
11/06/2025 - REF: 7671
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/06/2025 - REF: 7667
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2025 - REF: 7659
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, NO BIÊNIO 2025 A 2027.
05/06/2025 - REF: 7651
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA.
29/05/2025 - REF: 7625
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025 - REF: 7604
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2025 - REF: 7583
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025 - REF: 7569
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
06/05/2025 - REF: 7564
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025 - REF: 7562
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA.
28/04/2025 - REF: 7539
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2025 - REF: 7537
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2025 - REF: 7528
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 - REF: 7509
ESTABELECE TURNO ÚNICO DE UM DIA, NO SERVIÇO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2112/2012.
14/04/2025 - REF: 7508
RETIFICA O DECRETO Nº 029/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
11/04/2025 - REF: 7505
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
09/04/2025 - REF: 7495
DESIGNA OS PROFISSIONAIS PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
08/04/2025 - REF: 7492
ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
07/04/2025 - REF: 7488
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2025 - REF: 7484
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - REF: 7480
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025 - REF: 7464
ATUALIZA O VALOR DA PLANTA DE VALORES ESTABELECIDA NO ANEXO III, DA LEI 1058/93, DE 30.12.1993.
31/03/2025 - REF: 7463
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - REF: 7447
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2025 - REF: 7437
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2025 - REF: 7432
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2025 - REF: 7427
ALTERA O DECRETO Nº 057/2028, DE 08.10.2018.
11/03/2025 - REF: 7399
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
11/03/2025 - REF: 7398
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025 - REF: 7354
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
31/01/2025 - REF: 7292
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025 - REF: 7282
ESTABELECE VALORES PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
29/01/2025 - REF: 7277
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025 - REF: 7276
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025 - REF: 7275
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025 - REF: 7274
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025 - REF: 7265
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2457/2019 E 2458/2019, DE 15.07.2019.
27/01/2025 - REF: 7264
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA XXII FESTA NACIONAL DO CHURRASCO E VII RODEIO INTERNACIONAL NA CIDADE DE LAGOA VERMELHA/RS.
27/01/2025 - REF: 7263
REAJUSTA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO.
22/01/2025 - REF: 7240
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 - REF: 7223
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO SERVIÇO.
13/01/2025 - REF: 7208
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO SERVIÇO.
13/01/2025 - REF: 7207
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
10/01/2025 - REF: 7203
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
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